Publicação dá mais seis meses para as empresas de prepararem para a LGPD. Para a ABRADi, texto da medida é "bom e ruim"

Diretor Jurídico da ABINC, Márcio Cots destaca pontos importantes para a adaptação das empresas à esta nova realidade

Cumprimento da ordem prescinde de acordo de cooperação internacional

Conselho negou recurso da Telefonica para venda de um imóvel, em São Paulo

Projeto determina que não poderão ser objeto de cortes orçamentários os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Os tribunais estão condenando empresas que utilizam produtos ilegais ao pagamento de indenizações pesadas, e isso tem sido fundamental para reduzir essa prática

Publicação apresenta exemplos de projetos que se enquadram como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação e que são passiveis de atendimento aos requisitos para usufruto dos benefícios previsto na lei

Após repercussão negativa na internet, presidente da República anunciou que texto aprovado pela Câmara e pelo Senado não será sancionado

Pela emenda qualquer candidato, coligação ou partido político poderá obrigar redes sociais e aplicativos a retirar do ar conteúdos que considerem como falsos ou ofensivos, sem análise prévia da justiça

Secretário do Ministério do Planejamento, Marcos Ferrari, diz que o PLC 79 é fundamental para modernizar o setor e a economia e democratizar o acesso à banda larga

País é apontado entre os países latino-americanos — Chile, Colômbia e México — em que a neutralidade da rede tem sido sistematicamente violada. A principal forma de violação são os planos de tarifa zero