O que fazer para se adaptar à lei de proteção de dados que tramita no Senado Diretor Jurídico da ABINC, Márcio Cots destaca pontos importantes para a adaptação das empresas à esta nova realidade 03/07/2018 às 16h21
STJ nega recurso do Yahoo! sobre não fornecer dados armazenados no exterior Cumprimento da ordem prescinde de acordo de cooperação internacional 07/02/2018 às 12h02
Anatel antecipa debate sobre novo regulamento de reversibilidade de bens Conselho negou recurso da Telefonica para venda de um imóvel, em São Paulo 19/01/2018 às 9h55
Comissão do Senado aprova fim do contingenciamento para inovação e tecnologia Projeto determina que não poderão ser objeto de cortes orçamentários os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 30/11/2017 às 11h43
Papel do Poder Judiciário na luta contra a pirataria de software é crucial Os tribunais estão condenando empresas que utilizam produtos ilegais ao pagamento de indenizações pesadas, e isso tem sido fundamental para reduzir essa prática 29/11/2017 às 12h35
MCTIC e Anpei criam guia para orientar empresas sobre benefícios da Lei do Bem Publicação apresenta exemplos de projetos que se enquadram como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação e que são passiveis de atendimento aos requisitos para usufruto dos benefícios previsto na lei 26/10/2017 às 16h10
Temer deve vetar emenda que censura posts contra políticos Após repercussão negativa na internet, presidente da República anunciou que texto aprovado pela Câmara e pelo Senado não será sancionado 06/10/2017 às 12h58
Abranet repudia emenda que permite retirada de conteúdo, sem ordem judicial, nas eleições Pela emenda qualquer candidato, coligação ou partido político poderá obrigar redes sociais e aplicativos a retirar do ar conteúdos que considerem como falsos ou ofensivos, sem análise prévia da justiça 06/10/2017 às 12h52
Seplan diz que governo está aberto a conversar sobre PL que reforma as telecomunicações Secretário do Ministério do Planejamento, Marcos Ferrari, diz que o PLC 79 é fundamental para modernizar o setor e a economia e democratizar o acesso à banda larga 04/10/2017 às 18h48
Brasil é citado em relatório entre países da AL que violam neutralidade de rede País é apontado entre os países latino-americanos — Chile, Colômbia e México — em que a neutralidade da rede tem sido sistematicamente violada. A principal forma de violação são os planos de tarifa zero 26/09/2017 às 19h24
PL em análise na Câmara pode impedir críticas a políticos no Brasil Segundo diretor do ITS Rio, Carlos Affonso, projeto de lei vai contra o Marco Civil e pode tornar a internet brasileira um ambiente digital "chapa branca" 14/09/2017 às 16h35
