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Twitter deverá pagar multa por violação de dados de mais de meio milhão de dólares

Notificação da multa de € 450.000 foi anunciada quase dois anos após a divulgação de violação de dados, em janeiro de 2019

Da Redação

17/12/2020 às 13h54

Foto: Shutterstock

O Twitter foi multado em € 450.000 (cerca de US$ 546.000) por uma reguladora europeia devido a uma violação de dados divulgada em janeiro de 2019. A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC) anunciou na última terça-feira (15) a decisão tomada devido à falha de segurança que expôs alguns tweets supostamente privados de usuários do Android por mais de quatro anos. As informações são do The Verge.

O Twitter violou o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (GDPR) porque não notificou o regulador dentro de 72 horas após a descoberta da violação, segundo o The Wall Street Journal.

A investigação foi chefiada pelo DPC da Irlanda uma vez que é na Irlanda que fica a sede internacional do Twitter. A multa demorou a ser aplicada justamente por ser um processo transfronteiriço. O DPC da Irlanda publicou seu projeto de decisão em maio, como parte do processo de comentários do GDPR. No entanto, diz o The Verge, vários outros reguladores levantaram objeções a vários pontos de sua decisão, o que acabou levando a um processo de resolução de disputas.

Entre as objeções, o valor da multa. Inicialmente o DPC da Irlanda pretendia multar o Twitter em um valor inferior ao definido e anunciado esta semana, porque acreditava que a falha do Twitter foi por negligência, e não intencional ou sistemática. No entanto, para outros reguladores o valor era muito baixo, já que uma multa de € 450.000 é bem abaixo dos 2% da receita anual global do Twitter que pode ser cobrada sob o GDPR por não divulgar adequadamente uma violação de dados.

Respondendo à multa em um comunicado ao TechCrunch, o Twitter disse que respeita a decisão do regulador. “Uma consequência imprevista do quadro de funcionários entre o dia de Natal de 2018 e o dia de Ano Novo resultou na notificação do Twitter ao IDPC fora do período de notificação legal de 72 horas”, disse a empresa. “Fizemos alterações para que todos os incidentes após este fossem relatados ao DPC em tempo hábil. (…) Assumimos a responsabilidade por esse erro e permanecemos totalmente comprometidos em proteger a privacidade e os dados de nossos clientes”.

O WSJ descreve o caso do Twitter como sendo “o primeiro em um longo pipeline” de casos envolvendo gigantes da tecnologia dos Estados Unidos. Outros casos abertos incluem mais de uma dúzia que foram abertos para o Facebook e suas subsidiárias, como o WhatsApp.

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