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Facebook anuncia primeiros membros do seu Conselho de Supervisão

Entre os membros está o brasileiro Ronaldo Lemos, advogado especializado em direitos na internet

Da Redação

11/05/2020 às 11h00

Foto: Shutterstock

O Facebook anunciou na última quarta-feira (6) parte dos membros que formaram seu novo Conselho de Supervisão do Facebook. A ideia do conselho é promover uma mudança na maneira como serão tomadas algumas das decisões sobre o conteúdo das plataformas da empresa.

Entre os 16 nomes de quarenta membros, o Brasil está representando na figura de Ronaldo Lemos, professor da UFRJ, co-fundador do ITS, advogado especialista em tecnologia, propriedade intelectual e um dos responsáveis pelo Marco Civil da Internet brasileira.

Entre os integrantes do conselho, a empresa destaca que "a ampla gama de visões e experiências". São pessoas de 27 países que falam pelo menos 29 idiomas.

Agora, usuários poderão submeter seus pedidos a análise de avaliação do conselho e, caso o tema se enquadre dentro do que a companhia considera um tema com gravidade, dimensão e relevância para o discurso público, ele terá a solicitação aprovada e a pessoa poderá complementar a requisição com declarações por escrito.

Por questões de logística, o Facebook entende que o conselho não deve "tomar uma decisão sobre todos os muitos milhares de recursos", mas deve priorizar casos que impactam muitos usuários.

Dentro do período de análise, o Comitê poderá consultar especialistas externos ou pedir informações para o próprio Facebook, a fim de ter mais contexto para se decidir (por unanimidade ou maioria).

Quando a resolução for definida, ela será utilizada como base para casos semelhantes. Cada caso terá um período de duas semanas para ser tratado e o Facebook terá que cumprir a decisão assim que ela for apresentada.

“O conselho usará nossos valores para informar suas decisões e explicar seu raciocínio abertamente e de maneira a proteger a privacidade das pessoas.” explicou o CEO Mark Zuckerberg em uma postagem explicando a estrutura ainda no ano passado, quando o projeto foi anunciado. Em texto a imprensa, o Facebook afirma que "implementará as decisões do conselho, a menos que isso possa violar a lei e responderá de forma construtiva e de boa fé às orientações políticas adotadas pelo conselho".

Os membros do conselho não são funcionários do Facebook e não poderão ser removidos pelo Facebook.

Por conta de dificuldades que não foram previstas pela empresa para a formação do conselho, sua implementação sofreu com atrasos, embora já estivesse planejada para o primeiro semestre deste ano.

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