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Congresso dos EUA aponta práticas anticompetitivas de Amazon, Apple, Facebook e Google

Comissão da Câmara dos Deputados apontou abusos de poder de mercado, como aquisições para eliminar concorrência e altas taxas por serviços

Da Redação

07/10/2020 às 11h00

Foto: Adobe Stock

O órgão equivalente à Câmara dos Deputados dos Estados Unidos divulgou na tarde de terça (06) um relatório de 449 páginas analisando a postura de mercado adotada pelas grandes empresas de tecnologia do país. No caso, Amazon, Apple, Facebook e Google.  

E, de acordo com a conclusão da equipe envolvida na comissão — após um trabalho de 16 meses, envolvendo entrevistas com 250 pessoas e filtragem de mais de 1,3 milhão de documentos —, a forma como essas marcas se posicionam é bastante prejudicial à competitividade do mercado. 

"Ao controlar o acesso aos mercados, esses gigantes podem escolher vencedores e perdedores em toda a economia. Eles não apenas exercem um tremendo poder, mas também abusam dele cobrando taxas exorbitantes, impondo termos contratuais opressores e extraindo dados valiosos das pessoas e empresas que dependem deles", afirma trecho do documento. 

Principais questionamentos 

Com relação ao Facebook, o relatório apontou que a empresa "manteve seu monopólio por meio de uma série de práticas comerciais anticompetitivas", destacando as compras de Instagram e WhatsApp, aplicativos que, no longo prazo, seriam concorrentes diretos da marca. 

No caso do Google, a Comissão ressaltou o fato de a empresa priorizar marcas próprias em detrimento de concorrentes, como por exemplo já pré-instalar o navegador Chrome em smartphones equipados com o sistema operacional Android, também de sua propriedade. 

A Amazon sofreu críticas bem parecidas com a da companhia de busca: na visão da equipe que analisou as práticas de negócio da varejista, ela foi descrita como uma organização que criou uma situação na qual as marcas que usam seu marketplace não podem realizar críticas a questões como taxas e políticas, já que a empresa acabou "tomando" todo o processo de logística e ser cancelado do serviço representaria um sério risco ao negócio. 

O relatório também abordou o fato potencialmente perigoso à concorrência de que a Amazon, que também possui linhas próprias de produto, ter acesso à movimentação de comércios que vendem itens similares. “É uma loja de doces, todos podem ter acesso a tudo que quiserem. Existe uma regra, mas não há ninguém aplicando ou verificando no local. Eles apenas dizem, não se sirva de dados. . . e daí eles dão uma piscadela e continuam com o [discurso] 'não acesse'”, informa trecho do relatório.  

E para Apple, a principal crítica ficou sob tanto o valor cobrado pela empresa por cada app que possui sistema de assinatura (em torno de 30% do preço cobrado) e também pelo fato de a empresa privilegiar dentro da sua central de apps os produtos da sua marca, em detrimento da concorrência. 

Aumentando a fiscalização 

Como é possível avaliar pelas críticas apontadas acima, a equipe responsável pela investigação concluiu que todas as marcas, de alguma forma, se utilizaram do seu tamanho e dominância para eliminar a concorrência. 

O documento sugere uma série de práticas para reverter ou, ao menos minimizar a situação, como apresentar uma nova versão da lei antitruste dos EUA, compreendendo as nuances que envolvem empresas digitais, além de dividir as áreas de negócios, tornando-as células independentes e sem acesso as informações de outras verticais ou mesmo vender divisões inteiras de cada negócio. 

Outra indicação é de que, de agora em diante, cada nova aquisição feita por uma das quatro grandes (e qualquer outra marca com um nível semelhante de presença dentro da sua área) seja encarada como anticompetitiva e que a empresa ficará com o ônus de provar ao órgão que a compra não prejudicará o surgimento de novos negócios dentro do ecossistema.

O que é preciso avaliar agora é a viabilidade e desejo dos políticos em iniciar medidas nesse sentido: enquanto os representantes do partido republicano (do presidente Donald Trump) são contra ações mais incisivas, as autoridades democratas (aliadas ao candidato à presidência Joe Biden) veem essas ações como mais necessárias. 

*Com informações do Financial Times