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Por pedidos, Davi Alcolumbre remarca votação do PL das Fake News

Mudança de data foi efetuada após solicitação de senadores, que querem tempo para debater tema com maior propriedade

Por Marcelo Brandão, da Agência Brasil

26/06/2020 às 11h00

Foto: Flick Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, remarcou a votação do chamado Projeto de Lei (PL) das Fake News para a próxima terça-feira (30). Será o item único da sessão, que terá início às 16h.

O projeto institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que pretende criar mecanismos para garantir mais transparência nas redes sociais.

Previsto para ser votado na sessão de hoje (25), sua votação foi adiada para a próxima semana após Alcolumbre ouvir o pedido de vários senadores nesse sentido.

“Eu quero, com a consciência de fazer o que é certo na busca da conciliação, recepcionar os apelos de todos os líderes e senadores”, disse Alcolumbre, e concluiu “por isso, eu decido agora encerrar a discussão da matéria e determino à Secretaria-Geral da Mesa que paute como único item da próxima sessão de terça-feira esta matéria, na construção da conciliação e de um texto que possa proteger a vida e a dignidade dos brasileiros”.

Pouco tempo para conhecimento do relatório

O projeto estava marcado para ser votado hoje (25) e o relatório de Ângelo Coronel (PSD-BA) foi disponibilizado pouco depois das 16h. Mas as 78 páginas do parecer e os 42 artigos da nova lei eram muitos para pouco tempo entre a leitura e a votação da matéria. Vários requerimentos de adiamento de votação foram apresentados à Mesa do Senado. Alcolumbre rejeitou todos, mostrando sua intenção de votar o PL ainda hoje. Em vez de acatar os requerimentos, ele decidiu abrir mais espaço para debates antes da votação. Nesse momento, Alcolumbre ainda se mostrava decidido a votar o PL na sessão.

Plenário dividido

Quando os senadores começaram a falar, ficou claro que o plenário estava dividido. Líderes como Major Olímpio (PSL-SP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Braga (MDB-AM) usaram o tempo para continuar defendendo o adiamento da votação. Já Simone Tebet (MDB-MS), Humberto Costa (PT-PE) e Weverton Rocha (PDT-MA) entendiam que o tema já estava maduro para apreciação do plenário, uma vez que as discussões a respeito do projeto já ocorriam desde o início do mês. No total, vinte senadores falaram.

Espiridião Amin (PP-SC) foi muito crítico ao trecho do projeto que cria o Conselho de Transparência e Responsabilidade da Internet, ao qual chamou de “departamentos de censura travestidos”. Para ele, o Senado sairia “apequenado” e “amesquinhado” se o texto fosse aprovado da forma que havia sido apresentado.

Já Simone Tebet disse que a votação do projeto, mesmo sem ser o texto ideal, seria melhor do que “a escuridão das fake news”. Para ela, a questão é urgente. Tebet também citou a epidemia do novo coronavírus, como exemplo de urgência na apreciação do tema. Ela afirmou que pessoas correm risco de vida pela disseminação de informações falsas a respeito do vírus.

O PL, de autoria de Alessandro Vieira (Cidadania-SE), chegou a ser pautado para votação no início de junho, mas foi retirado de pauta para que o relatório de Ângelo Coronel (PSD-BA) pudesse receber mais contribuições dos colegas. Eduardo Braga chamou o relatório de “versão 5.0” dadas as várias versões escritas e reescritas após várias sugestões.

Ainda que houvesse senadores dispostos a votar o texto hoje, foram muitas as falas contrárias de senadores da base do governo, de partidos de centro e até mesmo da oposição. Isso acabou sensibilizando Alcolumbre, que preferiu recuar da sua decisão inicial.

Os senadores têm de hoje até o início da sessão da próxima terça-feira para conhecer o projeto, apresentar novas sugestões, costurar eventuais acordos e decidir sobre suas posições a respeito do texto. A sessão já iniciará com a orientação das bancadas a respeito da votação do texto-base.

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