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Cade aprova compartilhamento de redes 2G, 3G e 4G entre Tim e Vivo

Parceira, antes contestada pela Claro, cabe recursos. No total, acordo pode abranger 1,6 mil cidades

Da Redação

27/04/2020 às 13h00

Foto: Shutterstock

O Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade) anunciou na última quinta-feira (23) a aprovação do acordo de compartilhamento de redes entre TIM e Vivo/Telefônica, anunciado publicamente no final de dezembro.

De acordo com a proposta inicial, o projeto compreenderia um acordo entre as empresas no qual as marcas compartilhariam o sinal em municípios nos quais apenas uma delas opera, fazendo com que as companhias expandissem seu sinal sem geração de custos.

O projeto-piloto dessa parceria compreenderia 50 cidades e teria a duração de seis meses. Caso a iniciativa tenhas resultados positivos, esse modelo poderia alcançar 1,6 mil cidades.

No início de janeiro, a Claro realizou uma manifestação contra a parceria, pedindo esclarecimentos sobre detalhes de como esse acordo se daria.

Segundo a decisão do Cade, via Superintendência Geral (SG), apesar de o compartilhamento de estrutura gerar risco quando se fala da seara competitiva, no caso específico da presente operação não foi possível concluir que os compromissos assumidos no acordo acarretarão problemas concorrenciais ao mercado de Serviço Móvel Pessoal”.

A definição do Cade ainda precisa ser analisada pelo Tribunal Administrativo e cabe recurso dentro do período de 15 dias.

*Com informações do Telesíntese