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Austrália quer que Google e Facebook paguem por notícias

A partir de julho, companhia precisarão apresentar de forma clara o impacto das notícias compartilhadas dentro de sua receita

Da Redação

22/04/2020 às 10h00

Foto: Shutterstock

Na manhã da última segunda-feira (20) o governo australiano informou que fará mudanças na sua legislação para que Google e Facebook pagem pelo uso feito de conteúdos produzidos por veículos do país, num esforço para proteger a integridade financeira das empresas locais frente à concorrência das gigantes. 

De acordo com Josh Frydenber, ministro das Finanças do país, em julho será publicado um código de conduta que obrigará empresas de tecnologia que armazenam conteúdos de jornais a pagar por esse uso. 

O ministro também informou que o governo irá impor medidas para que essa negociação seja feita de forma justa, já que a anteriormente, quando se tentou fazer um código voluntário, a iniciativa não deu resultados. 

Para ter um parâmetro nessa definição, as regras divulgadas no próximo mês de julho serão implementadas com base em um estudo feito por 18 meses pela Comissão Australiana de Concorrência e Consumo (ACCC, na sigla em inglês). 

"Não aconteceram progressos significativos, então tomamos a decisão de criar um código obrigatório, para ser o primeiro país do mundo que se assegure que os gigantes das redes sociais paguem pelos conteúdos", disse. 

De forma prática, a nova legislação determinará que as empresas apresentem as matérias que mais foram lidas e o valor de receita obtido pelas pessoas que clicaram nesses conteúdos - dinheiro que precisará ser dividido com o jornal que publicou a notícia. 

Penalidades e multas serão aplicadas para os casos em que a lei não for cumprida. 

Fechando o cerco?

Apesar do impacto causado pela notícia, não é a primeira vez que um governo toma uma atitude nessa direção. Em 2014, a Espanha determinou que o Google deveria pagar aos jornais determinado valor para ter a exibição da funcionalidade de "Notícias", presente no buscador. No ano, a empresa imediatamente retirou o serviço do país. 

Na França, o Google também está recebendo diversas punições do governo por, de acordo com os magistrados locais, não apresentar transparência aos usuários sobre o uso e extensão de coleta de dados pessoais que é feita pela gigante de tecnologia. 

"Atualização em 23 de abril, às 15h25 para incluir comunicado do Google"

O Google enviou o comunicado abaixo, feito por um porta-voz da companhia:

"Trabalhamos por muitos anos para nos tornarmos um parceiro colaborativo do setor de notícias, ajudando-os a expandir seus negócios por meio de anúncios e serviços de assinatura, e a aumentar o público-alvo, gerando tráfego para seus sites.

Desde Fevereiro, contamos com mais de 25 empresas jornalísticas australianas contribuindo com um código voluntário e trabalhamos com o cronograma e o processo estabelecidos pela Comissão Australiana da Concorrência e do Consumidor (ACCC). Procuramos trabalhar de modo construtivo com a indústria, a ACCC e o governo para desenvolver um Código de Conduta, e continuaremos a fazê-lo durante o processo de revisão estabelecido hoje pelo governo."

*Com informações da ABC Austrália