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Anatel aprova edital do 5G, cujo leilão pode acontecer em novembro

Documento foi aprovado pela agência no início de fevereiro e ainda precisa passar por Consulta Públicaantes da publicação oficial

Da Redação

20/02/2020 às 10h00

Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou no início de fevereiro a proposta para o edital de leilão da frequência 5G. O documento, que ainda precisará de mais uma votação antes de ser publicado, passará por consulta pública durante um período de 45 dias antes de ser oficializado.

Como alinhado anteriormente pela agência, serão ofertadas quatro faixas de frequência para a nova conexão: 700 MHz, 2,3 GHz, 26 GHz e 3,5 GHz. O objetivo, de acordo com Leonardo de Morais, presidente da Anatel, é realizar a venda dessas frequências ainda em novembro de forma a disponibilizar comercialmente o 5G no início de 2021.

De acordo com o documento disponibilizado pela Anatel, o edital prevê a oferta de três licenças nacionais e duas regionais na faixa de 3,5 MHz, que exige menos investimento para a implantação do 5G.

A venda de cada faixa será feita por rodadas, sendo que as empresas candidatas serão divididas em dois blocos:

  • Bloco nacional: empresas detentoras precisarão instalar fibra ótica em municípios sem a infraestrutura;
  • Bloco regional: empresas deverão atender municípios com menos de 30 mil habitantes e cidades ainda sem o 4G.

Para os blocos regionais, foram determinadas sete grandes áreas: as cinco regiões do país; o Estado de São Paulo; e um bloco com o Triângulo Mineiro, cidades do interior de São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul.

De acordo com Morais, o edital privilegiará compromissos de investimento ao invés de potencial de arrecadação, de forma a construir de fato uma estrutura consistente para a nova tecnologia.

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