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Anatel aprova proposta para processo de licitação do 5G

Aprovada com unanimidade, definições serão enviadas para consulta pública antes da análise do Tribunal de Contas da União

Da Redação

07/02/2020 às 18h00

Foto: Shutterstock

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou final da semana passada para a proposta apresentada pelos conselheiros sobre o edital para o leilão do 5G.

Moisés Queiroz Moreira, conselheiro que pediu visto do processo no mês de novembro, apresentou um relatório aprovado por unanimidade, que coloca o início da licitação para o início de 2021. 

O conselheiro Moreira adicionou 100 MHz adicionais na faixa de 3,5 GHz, aumentando o espectro de 300 MHz para 400 MHz. O profissional também sugeriu deixar para consulta pública a definição sobre o processo que será usado para mitigar as interferências entre o 5G e os sinais de antenas parabólicas. Atualmente, existem duas opções: usar filtros nas antenas ou transferir os canais para outra banda. 

Tanto operadoras de telefonia como emissoras de TV veem discutindo o melhor caminho e chegaram à conclusão de que o uso de filtros teria o melhor custo-benefício. A opção, já apresentada por um estudo formal conduzido pelo Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento (CPqD), já recebeu aprovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que deu sinal verde para a Anatel definir a melhor solução. 

Após publicado, o edital ficará aberto para consulta pública por 45 dias e, depois da análise das contribuições, volta para análise da Anatel. Com os termos definidos, o documento será levado para avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU).  

Próximo padrão de conexão para smartphones, wi-fi e objetos que funcionem via Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês), a implementação do 5G é aguardada com ansiedade por boa parte do mercado, que acredita que seu uso potencializará diversos negócios.

Caso o cronograma apresentado pelo conselheiro seja cumprido de acordo com as expectativas, é provável que a licitação aconteça no início de 2021. 

*Com informações da Anatel