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Sandbox regulatório: o que esperar?

Prática, que deve ser regulada pelo Banco Central ainda este ano, apresenta um potencial até então inexplorado de inovação no mundo financeiro

* Luiz Fernando Gomes Jardim

06/02/2020 às 9h00

Foto: Shutterstock

O sandbox regulatório já é uma realidade no Brasil. Em dezembro de 2019, o Banco Central colocou em consulta pública uma proposta com diretrizes de funcionamento do ambiente controlado para testes de inovações financeiras e de pagamento.

Recentemente, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) também anunciou que colocará, no primeiro trimestre de 2020, edital para participação em um projeto de sandbox regulatório que será voltado ao mercado de seguros. A próxima que deve aderir a esta tendência é a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que deve lançar ainda este ano a sua própria iniciativa.

Mas o que é um sandbox?

Sandbox é um ambiente isolado e seguro para testes, onde pode-se executar aplicações ou sistemas sem que seus ambientes de produção sejam afetados. Exemplificando:

  • Um desenvolvedor de software usa um sandbox para testar novos códigos.
  • Um profissional de segurança usa um sandbox para testar potenciais riscos e vulnerabilidades de um sistema.

Já o sandbox regulatório é o Ambiente Controlado para Testes de Inovações financeiras e de pagamento, proposto pelo Banco Central do Brasil, que tem como objetivo flexibilizar os requisitos regulatórios, por um período limitado de tempo, para permitir que empresas testem produtos, serviços e modelos de negócios inovadores junto a um pequeno grupo de clientes.

Avanços tecnológicos

Todo este movimento vem num período em que a transformação digital chegou às instituições do mercado financeiro, exigindo modernizações, uso de tecnologias inovadoras, como DLT, blockchain e IoT, e permitindo o desenvolvimento de fintechs.

A criação destes espaços experimentais significa um grande estímulo a ideias inovadoras, capazes de trazer novas soluções e tecnologias ao setor. A partir disto, é possível, por um prazo determinado, ver como certa atividade se desenvolve no mercado, sem correr o risco de prejudicar o sistema, já que este processo é feito em um ambiente controlado.

Desta forma também não se corre o risco de criar normas rígidas que não foram baseadas em um aprendizado, dando mais oportunidade para negócios inovadores entrarem no mercado. E até facilita a não perder o timing de grandes mudanças disruptivas.

Sandbox no mundo

Um dos primeiros países a implantar o modelo foi o Reino Unido, em 2016, pela Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA, na sigla em inglês), com o objetivo de promover mais competição em serviços financeiros regulados por meio de inovação disruptiva.

Segundo um dos estudos pós-sandbox regulatório da FCA, o time-to-market, ou seja, o tempo de colocação de um produto no mercado, diminuiu até três vezes depois do início desta prática. Isso comprova que o sandbox encoraja o lançamento de novos serviços, pois a experiência elimina as possíveis inseguranças que poderiam existir antes.

Outros países como Cingapura, China e Austrália já passaram a fazer uso do sandbox e observaram o efeito positivo deste ambiente controlado, aumentando a oferta de produtos inovadores.

Quais possibilidades isso pode trazer ao Brasil?

Aqui no Brasil, tudo se encontra em processo de iniciação. O Edital de Consulta Pública 72/2019 para o primeiro ciclo do sandbox do Bacen vai selecionar 20 empresas, que terão prazo de até dois anos, incluindo a prorrogação, para desenvolver o produto.

Durante o período de testes, as empresas ficam sujeitas a requisitos regulatórios diferenciados e podem receber dos agentes reguladores orientações personalizadas sobre como interpretar e aplicar a regulamentação cabível.

Ao mesmo tempo, os órgãos reguladores terão acesso aos resultados obtidos e poderão avaliar os riscos associados aos novos produtos. Caso existam problemas não solucionados durante os testes ou riscos elevados, as autoridades podem proibir ou limitar a oferta das inovações. Se tudo correr bem, a comercialização em larga escala pode ser liberada.

Apesar de ser um processo que está começando, criação deste ambiente controlado pelo maior regulador do país é uma abertura importante para o movimento de transformação e disrupção, que está em alta velocidade no mundo, chegar ao Brasil.

A capacidade que o sandbox regulatório tem de trazer mais ideias e soluções ao mercado financeiro sem dúvida é enorme e, se estas primeiras iniciativas forem bem-sucedidas, irá transformar, ainda mais, a forma como o setor funciona, melhorando processos dentro das empresas e, consequentemente, a vida das pessoas.

* Luiz Fernando Gomes Jardim é Gerente de Produtos e Preços da RTM