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Por que o mercado de software está ao lado do Google na batalha travada com a Oracle

Disputa judicial pode impactar de forma negativa a comunidade open-source global

Da Redação

16/01/2020 às 8h00

Foto: Shutterstock

Durante essa semana, o mercado de tecnologia presenciou um raro momento em que empresas normalmente rivais se unem por uma causa em comum. Microsoft, IBM e grupos como Internet Association preencheram documentos apoiando a Google na disputa contra a Oracle sobre a legalidade do uso de componentes da linguagem Java (adquirida pela Oracle em 2010) dentro do sistema Android. 

Iniciada há quase dez anos, a disputa conhecida como Google vs Oracle America passou por diversas instâncias judiciais e agora se encontra na Suprema Corte americana, que dará a palavra final.

A questão é vigiada de perto por outras empresas de tecnologia porque, dependendo da decisão, não só outras empresas podem sofrer a mesma penalidade do que a gigante de buscas, mas também a produção de novas tecnologias pode ficar comprometida. 

Entenda o caso 

Na época do desenvolvimento do Android (início dos anos 2000), a tecnologia Java era de propriedade da Sun Microsystems. A Google, por meio do seu então presidente Eric Schmidt, até procurou negociar com a empresa, mas as duas marcas não concordaram com os termos como cessão de direitos e o acordo não foi para frente. 

Então, a gigante de buscas desenvolveu todo o código-base do Android praticamente do zero, utilizando, segundo ela, apenas linhas de código muito operacionais de Java, o que iria ao encontro de uma lei americana chamada fair use, que permite a utilização de uma parte de uma tecnologia proprietária, caso entenda que o trecho copiado não tenha relação direta com a “inteligência” da invenção.  

Após comprar a “Sun”, a Oracle iniciou um processo contra a Google alegando quebra de patente, solicitando tanto uma multa (cujo valor poderia chegar a quase US$ 9 bilhões) como a suspensão do uso do Android até que a empresa retirasse da sua base os códigos relacionados ao Java. 

Desde então, a Google ganhou em duas instâncias e a Oracle em uma. Agora, principal ponto dessa discussão reside no fato de que um comando de código-comum pode estar sob a proteção de copyright (por estar dentro de um sistema maior) ou se é possível realizar essa divisão entre a parte operacional e a estrutura como um todo 

Caso os membros da Suprema Corte dos Estados Unidos deem ganho de causa para a Oracle, outras empresas serão capazes de patentear linhas de código, dificultando a vida de quem utiliza tecnologias open-source. Já uma possível vitória para a Google abriria espaço até para um uso mais aprofundado de APIs, pois os desenvolvedores poderiam usar o caso como chancela. 

Indústria está na expectativa 

Ainda nas últimas duas semanas, mais de 20 empresas enviaram documentos legais para a Suprema Corte apoiando o ponto de vista apresentado pela Google. Além de Microsoft e IBM, associações como a que representa linguagens de programação como Python e R também se manifestaram a favor da Google. 

Em contrapartida, uma representante da Oracle emitiu um comunicado argumentando que "No fundo, o ponto de vista do Google – e os apresentados por seus apoiadores - defendem a notável proposição de que roubar é mais fácil do que criar e, em seguida, avança o argumento hipócrita e irônico de que o roubo é necessário para a interoperabilidade." 

Independente de quem vença, todos concordam que uma questão bastante essencial envolvendo a infraestrutura da internet está em jogo nesse caso. 

Com informações do Axios e The Verge