Home  >  Negócios

Ficou para 2021: Anatel adia decisão sobre leilão 5G no Brasil

Com novo pedido de vista de conselheiro da agência, licitação das novas faixas de frequência deve acontecer no início de 2021

Da Redação

16/12/2019 às 8h00

Foto: Shutterstock

Após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentar prazos que estipulavam para 2020 os períodos de licitação e leilão das frequências de canais para o 5G, ficou para 2021 a liberação da tecnologia 5G. A definição ocorreu na última quinta (12), após reunião entre membros do conselho. 

O adiamento das datas acontece por conta de discussões dos conselheiros sobre tópicos que são essenciais para o formato do leilão de frequências. Em outubro, o conselheiro Vicente Aquino, que é o relator do processo, apresentou uma proposta de minuta que se destacou pela ideia de dividir o Brasil em 14 regiões, parar dar espaço a empresas locais ou de menor porte. 

Na época o também conselheiro Emmanoel Campelo requereu um "pedido de vista", que é uma solicitação para que o documento seja avaliado por mais tempo — no caso, 60 dias. Na última reunião do ano (que ocorreu na quinta), Campelo sugeriu que o leilão aconteça no formato mais comum, com mais vantagens para as empresas de grande porte do setor. 

Leia mais na IT Trends 

Na ocasião, Aquino havia pedido que o processo fosse adiado, mas a solicitação foi negada por Leonardo de Morais, presidente da Anatel. Porém, o mesmo pedido foi feito (e acatado) pelo relator Moisés Moreira. 

Além de levar o projeto de leilão do 5G para 2021, o voto de Moreira se torna importante porque ajudará a definir qual modelo será escolhido: o novo plano de divisão proposto por Aquino ou o formato antigo, sugerido por Campelo. 

 Próximos passos 

Após a decisão final sobre o processo de leilão, o edital irá seguir para consulta pública por 45 dias e, após aprovação, o edital ainda terá que passar pelo aval do Tribunal de Contas da União (TCU) antes da distribuição das frequências começar de fato. 

Com tudo isso definido, ainda será necessário realizar o leilão de fato das frequências — que são as de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz — dentro do formato vencedor e ainda definir as quais empresas de infraestrutura em telecomunicações que poderão trabalhar na construção do 5G brasileiro. Lembrando que a Huawei, uma das principais empresas do setor, está em conflito com os EUA por suspeita de espionagem. 

Quando estiver em pleno funcionamento, o 5G trará internet mais rápida e com menos latência (atraso) em qualquer lugar para o público. Os equipamentos de Internet das Coisas (IoT, em inglês) também terão mais atuação para a indústria e público consumidor, já que formato de conexão irá impulsionar o uso da tecnologia. 

Tags