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Fake News e deepfakes serão considerados ofensa criminal na China

País determinou novas regras para a publicação de conteúdo manipulado

Da Redação

05/12/2019 às 10h59

Foto: Shutterstock

Autoridades do governo chinês anunciaram novas regras de publicação de conteúdo escrito, em vídeo e áudio online, incluindo a proibição de publicação e distribuição de notícias falsas, incluindo aquelas criadas com inteligência artificial - deepfake .

A nova regra é de autoria da Administração do Ciberespaço da China (CAC). De acordo com a Reuters, as regras devem entrar em vigor a partir do dia primeiro de janeiro de 2020. Com a nova regra, qualquer alteração feita com inteligência artificial ou realidade virtual em conteúdo online precisa estar claramente sinalizada. Não seguir as novas regras pode ser considerado ofensa criminal, informa a CAC.

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"A tecnologia deepfake pode por em risco a segurança nacional, prejudicar a estabilidade social, prejudicar a ordem social e infringir os direitos e interesses legítimos de terceiros", diz a CAC.

A entidade ainda destacou as consequências da tecnologia de adulteração de conteúdo, principalmente vídeos veiculados em mídias sociais que podem ser hiper-realistas, onde uma pessoa parece dizer algo que foi dito.

Em setembro deste ano, o aplicativo chinês ZAO que permitia que usuários trocassem de rosto com celebridades, atletas profissionais ou qualquer outra pessoa em um videoclipe usando a tecnologia deepfake, acumulou milhões de downloads após o lançamento.

No entanto, uma cláusula nos termos de uso do app dava aos desenvolvedores o direito de utilizar todas as fotos carregadas no app por tempo indeterminado.

A plataforma também permitia a transferência desse direito para terceiros sem a permissão dos usuários. Uma ameaça a privacidade dos usuários do aplicativo.