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Itaú e Rede também investigados pelo Cade por práticas anticompetitivas

A autarquia instaurou um processo administrativo contra as empresas para apurar supostas condutas anticompetitivas no mercado de meios de pagamento

Da Redação

28/10/2019 às 9h00

Foto: Shutterstock

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou um processo administrativo contra o Itaú Unibanco e a Redecard para apurar supostas condutas anticompetitivas no mercado de meios de pagamento.

De acordo com o comunicado da autarquia, a investigação tem como objetivo apurar a legalidade de uma campanha promovida pela Rede desde maio de 2019.

Explicando a solicitação

Na época, segundo o Cade, a empresa ofereceu reduzir para dois dias o prazo para liquidar os pagamentos à vista com cartão de crédito das empresas que tinham o Itaú como conta bancária e faturamento anual de até R$ 30 milhões. A questão é que, para empresas que possuem conta em outros bancos, o prazo é de 30 dias.

Na percepção da Superintendência, “há possibilidade de gerar distorções e comprometer a competição no setor em médio prazo. Nesse sentido, concluiu ser necessário aprofundar a análise de potenciais eficiências geradas por essa conduta no mercado de credenciamento e captura de transações.”

Além disso, tanto Rede como Itaú Unibanco estariam agindo de forma irregular ao promover uma suposta prática de venda casada, já que o benefício da liquidação mais rápida estaria ligado ao fato de a empresa ter uma conta corrente no banco. “[...] a Superintendência entendeu que a imposição de domicílio no Itaú tem grande potencial de prejudicar tanto o mercado de serviços bancários quanto o de credenciamento.”

Ação e repercussão

Por conta das suspeitas, a SG/Cade adotou a medida preventiva contra as duas empresas, determinando a exclusão da exigência de domicílio bancário no Itaú como condição para oferecer o prazo de dois dias para liquidação de vendas no crédito à vista. A autarquia também solicitou que as empresas comuniquem aos clientes que não há a necessidade da conta para ter a liquidação.

De acordo com a autarquia, as empresas estão sujeitas ao pagamento da multa caso não cumpram com as solicitações do Cade e, com a instauração do processo, Rede e Itaú serão notificados para apresentar defesa.

Procurados pela Computerworld, tanto Itaú Unibanco como Rede enviaram a nota abaixo:

“A Rede não foi intimada ainda, mas reforça sua visão de que sua operação é pró-competitiva e beneficia milhões de clientes ao isentá-los de uma taxa que impacta de maneira relevante o pequeno e médio negócio.”

Outros casos

Recentemente, a autarquia também notificou outras instituições de pagamento para investigar práticas anticompetitivas.

Santander Brasil, Elo e TecBan/Banco 24Horas receberam questionários enviados pela autarquia com o objetivo de “avaliar eventuais práticas anticompetitivas no mercado de meios de pagamento, especialmente os efeitos decorrentes da verticalização no sistema financeiro."