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Entidade de criptoativos e blockchain soma 37 associados e aguarda Cade

ABCB está confiante de que Cade irá aprofundar as investigações, inclusive com base em casos similares, como na Coreia do Sul e Chile

Da Redação

14/01/2019 às 17h38

Foto: Shutterstock

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Criada há cerca de oito meses, a Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB) fechou o ano de 2018 com um total de 37 empresas associadas, número considerado expressivo pela entidade, sobretudo por tratar-se de um mercado que ainda está florescendo no Brasil.

A expectativa da ABCB, agora, é pela decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o encerramento de contas de exchanges. Em Setembro do ano passado, a autarquia atendeu pedido da ABCB e instaurou inquérito para investigar suposta prática abusiva de grandes bancos, que vêm encerrando contas-correntes de exchanges, sem justificativa.

A entidade espera que, entre março e abril, o Cade decida se aprofunda as investigações, transformando o inquérito em um processo administrado sancionador, ou se arquiva a investigação. Se o Cade der continuidade ao processo, os bancos ficam sujeitos a penalidades.

Fernando Furlan, presidente da associação, comenta que a ABCB está confiante de que o Cade irá aprofundar as investigações, inclusive com base em casos similares, como na Coreia do Sul e Chile, que vêm decidindo a favor das corretoras de criptoativos.

No Chile, empresas do setor também tiveram suas contas-correntes encerradas unilateralmente e, assim como no Brasil, o caso acabou sendo levado ao Tribunal de Defesa da Livre Concorrência (equivalente ao Cade). O mérito ainda não foi julgado, mas o tribunal chileno acatou pedido de medida provisória e ordenou a reabertura das contas.

Quem participa

Dentre os associados, há exchanges (corretoras) de criptoativos, assim como empresas que exploram a tecnologia Blockchain. “É surpreendente o quanto essas empresas estão inovando”, comentou o presidente da Associação, que acabou de promover uma ligeira alteração em seu nome, de Criptomoedas para Criptoativos. “Diante do crescimento desse mercado, entendemos que o termo ‘criptoativos’ reflete melhor os negócios que se desacortinam”, completou Furlan.