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Motorola ganha ação contra Hytera por violação de patente

Empresa violou direitos relacionados à tecnologia que melhora o rendimento do áudio dos rádios portáteis bidirecionais e os rádios para automóveis

Déborah Oliveira

19/07/2018 às 12h01

Foto: Shutterstock

Motorola Solutions ganhou uma ação por violação dos direitos de patente contra a Hytera Mobilfunk, subsidiária alemã de Hytera Communications Corporation Limited, de Shenzhen, China, no Tribunal Regional de Mannheim, na Alemanha.

O Tribunal de Mannheim considerou, em decisão de primeira instância, que a Hytera viola os direitos da patente EP 1 139 562 B1 da Motorola Solutions, relacionada com a tecnologia que melhora o rendimento do áudio dos rádios portáteis bidirecionais e os rádios para automóveis. A tecnologia patenteada permite desfrutar de uma melhor experiência auditiva e de uma segurança otimizada de áudio, ao reduzir a transmissão do ruído indesejável emitido pelo alto falante do rádio.

O tribunal proferiu uma medida cautelar contra a Hytera, mediante a qual a empresa fica proibida de usar, vender, importar ou de distribuir os produtos que infringem esta decisão na Alemanha. Em uma resolução declaratória, o Tribunal de Mannheim também ordenou a retirada e a destruição dos produtos infratores, vendidos previamente por Hytera na Alemanha, responsabilizando a companhia por perdas e danos.

Mark Hacker, diretor Jurídico Global e Diretor Administrativo da Motorola Solutions, destaca que a vitória significa mais um marco da empresa nos esforços globais para fazer com que Hytera assuma a responsabilidade pela violação dos direitos de patentes e para preservar a integridade de nossa propriedade intelectual. "Além disso, o Tribunal de Mannheim não ordenou apenas que Hytera deixasse de vender os produtos infratores na Alemanha, mas também que retirasse e destruísse aqueles já tinham sido vendidos na Alemanha", reiterou.