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Operadoras sugerem uso de recursos do Fistel para custear bloqueadores em presídios

Guilherme Borini

03/04/2018 às 15h05

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Prestadoras de serviços de telecomunicações - representadas pela Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) - apresentaram a parlamentares envolvidos na discussão do PLP 470/18, que trata da instalação de bloqueadores de sinais de celular em presídios, a sugestão para a utilização de parte dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para o custeio da instalação desses aparelhos de bloqueio.

As empresas afirmam que não são contra o bloqueio, mas discordam da iniciativa em discussão no Congresso de atribuir às prestadoras a obrigação de instalar e fazer a manutenção dos bloqueadores.

O Fundo já recolheu desde 2001, cerca de R$ 60 bilhões e menos de 10% desse total foram aplicados. Somente no ano passado foram recolhidos R$ 2 bilhões de reais para o Fistel, segundo a entidade.

Em nota, a Febratel diz: "entendemos que esta é uma questão de segurança pública, constitucionalmente indelegável, e não deve colocar em risco nem a integridade física dos trabalhadores nem o patrimônio das empresas que é usado para atender milhões de usuários, como as redes, antenas, centrais telefônicas e lojas."

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Segundo a federação, a sugestão feita aos parlamentares é que a instalação e manutenção dos aparelhos de bloqueio continuariam a cargo das empresas especializadas nessa função, que contam com funcionários treinados para isso e para entrar nos presídios em segurança.

"E os recursos viriam do Fistel, recolhidos em sua maior parte sobre cada chip de celular em operação no País. No total há no Brasil 236 milhões de celulares. O setor de telecomunicações se coloca à disposição para colaborar com as autoridades na melhor solução dessa questão. E reafirma sua preocupação na proteção do patrimônio público e de seus trabalhadores", finaliza a nota.

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