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7 dicas para empresas de TI reduzirem a carga tributária e se desenvolverem

Diminuição de até 50% na carga tributária é realidade que empresas desconhecem. Aplicações de regras simples e que fazem a diferença agregam competitividade às empresas, afirma consultor

Da Redação

15/12/2017 às 13h19

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Uma análise criteriosa das atividades desempenhadas, dos contratos firmados com clientes e fornecedores e a emissão das notas fiscais pode reduzir em até 50% a carga tributária de empresas do setor de TI. É o que afirma o consultor tributarista Cleiton Sacoman, da Roit Consultoria e Contabilidade.

“Em um dos casos que atendemos, uma empresa que pagava cerca de R$ 1,2 milhão em tributos reduziu esta carga em pouco mais de R$ 546 mil, após a correta aplicação das regras tributárias e benefícios fiscais. Esta diferença pode representar os investimentos necessários para a empresa continuar crescendo, gerar empregos e, garantir avanços tecnológicos ao nosso país”, diz Sacoman.

O consultor da Roit conta que a empresa já atendeu mais de 130 empresas do segmento de TI em todo o Brasil e que todas apresentavam problemas semelhantes, mas que após corrigidos possibilitaram inúmeras vantagens fiscais. “Os erros são mais comuns do que se imagina”, diz.

Acompanhe sete dicas que a Roit preparou para as empresas de TI diminuírem a carga tributária e se desenvolverem no Brasil:

No caso de empresas que prestam serviços de suporte a computadores a distância é preciso analisar onde o serviço é tributado, no município do contratado ou no do contratante. A intenção é não gerar bitributação e também optar pela menor alíquota de ISS. Em alguns casos a inscrição no CPOM (Cadastros de Empresas Prestadoras de Outros Municípios) é suficiente para garantir a segurança jurídica da empresa, mas em outros é importante alterar a forma de contratar com os clientes e até mesmo a criação de unidade econômica/produtiva nos municípios de maior concentração de clientes.

Avaliar se a empresa está recolhendo corretamente o PIS e a Cofins, uma vez que possui regras específicas ao setor.

Verificar se o Código Nacional de Atividades Econômicas indicadas na base cadastral da Receita Federal guarda relação com as atividades previstas em seus contratos com clientes, bem como, dos códigos de serviços indicados na emissão das notas fiscais, evitando, destarte, multas que variam de 75% a 225% sobre o valor não pago.

Muitas empresas do setor de TI migram seu domicílio fiscal para o exterior, a fim de obter recursos devido as facilidades e incentivos fora do país. Esta é uma estratégia gerencial, mas que pode ter bons reflexos fiscais caso a empresa também atenda mercados no exterior.

Há a eterna dúvida se software é produto ou serviço e por isso muitas empresas pagam mais imposto do que devem. Isso porque não enquadram suas atividades da maneira correta. Para empresas que vendem softwares de prateleira, sem alterações, e os customizáveis, os quais permitem pequenas adaptações, aplicar-se-á 8%. Todavia, o tributo salta para 32% quando o software é feito sob medida.

A importação de softwares gera a obrigação da retenção do Imposto de Renda e do IOF, mas não há incidência da Cide, que só ocorre em caso de pagamento de royalties. Contudo, isso costuma ser ignorado pelas empresas, colocando-as em situação irregular perante o Fisco, gerando consequentemente, eventual passivo tributário. Também é de suma importância analisar a forma como à empresa está se valendo desses softwares para identificar a correta apuração dos tributos.

Armazenamento em nuvem é uma prestação de serviço? Ou é apenas uma locação de espaço virtual? Se entendermos que é uma locação de espaço não incidirá o ISS, entretanto, se entendermos tratar-se de serviço o imposto será devido, cabendo apurar quem é o município competente para essa cobrança, já que os servidores na maioria das vezes não estão na sede da contratante, nem mesmo na sede da contratada. É importante analisar caso a caso, para fins de posicionamento com propriedade.

“É importante destacar que a realização do planejamento tributário deve ser recorrente em cada exercício, uma vez que as normas legais oscilam com frequência, diante da instável segurança jurídica existente no Brasil”, afirma Sacoman. Segundo ele, sua praxe garante à empresa uma série de reduções fiscais, baseada num modelo mais sustentável, mitigando eventuais contingências e passivos para a organização.

“Aliás, a correta migração de regime tributário, seguido de uma coesa reestruturação societária podem gerar economia com segurança, facilitando, inclusive, captação de investimentos e maior valoração do seu negócio no mercado”, conclui.

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