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União Europeia processa Google sobre search e vai investigar Android

Além de formalizar processo antitruste contra a Google no mercado de buscas, a UE agora anuncia que abriu investigação sobre práticas com Android

Da Redação - com IDG News Service *

15/04/2015 às 14h09

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Conforme antecipado nesta terça-feira, a Comissão Europeia abriu hoje processo formal contra a Google acusando a companhia de infringir a legislação antitruste da União Europeia no mercado de buscas online na Europa. A novidade é que a Comissão decidiu também abrir uma nova investigação antitruste contra a Google, agora envolvendo suas práticas em torno do sistema operacional móvel Android.

Segundo a Comissão, a empresa estaria favorecendo sistematicamente seu próprio mecanismo de buscas de shopping, o Google Shopping, ao exibir resultados de busca e com isso dificultando a concorrência e prejudicando os consumidores. A acusação é resultado de um processo de cinco anos de investigação realizada pela Comissão Europeia.

A Google foi notificada formalmente da acusação por meio de de um comunicado chamado Statement of Objections (ou Declaração de Objeções). A empresa agora precisa defender-se antes que a Comissão tome uma decisão final sobre o assunto, que poderia levar a uma multa de até 10% da receita anual da companhia (alguma coisa em torno de US$ 6 bilhões).

Resposta da Google

A Google respondeu às acusações com um texto publicado no seu blog oficial no qual afirma que acredita estar estimulando a concorrência e a inovação no mercado europeu de buscas online. "Nós discordamos fortemente, mas de forma respeitosa, sobre a emissão do Statement of Objections [Declaração de Objeções] e esperamos defender nosso ponto de vista nas próximas semanas", diz o texto assinado por Amit Singhal, vice-presidente sênior da Google Search.

A empresa tem agora um prazo de dez semanas para responder à Declaração de Objeções da Comissão. 

A decisão de abrir o processo formal foi celebrada pela empresa Foundem e pela ICOMP, uma associação da indústria que representa vários concorrentes da Google, incluindo a Microsoft.

A coordenadora da Comissão de Concorrência, Margrethe Vestager, que iniciu o processo e as investigações, disse que o objetivo da Comissão é aplicar as leis antitruste da UE para garantir que as empresas que operam na Europa, independente de sua procedência, não causem dano à concorrência ou impeçam, de forma artificial, que os consumidores tenham acesso a uma variedade de escolhas. 

Nova investigação

A abertura de uma nova investigação em separado, desta vez sobre as práticas da Google em torno do sistema operacional móvel Android, abre uma nova frente de problemas para a empresa. A Comissão alega que há suspeitas de abuso de domínio de mercado da parte da Google ao usar práticas como, por exemplo, exigir que os fabricantes de dispositivos móveis incluam seus serviços e suas aplicações ao instalar o sistema operacional Android.

Sobre esse tema, a Comissão recebeu duas queixas formais e vai focar-se em três acusações:

1- de que a Google exigiria que os fabricantes de smartphones e tablets instalassem exclusivamente aplicativos Google em seus dispositivos, impedindo a instalação de apps concorrentes;

2- de que a Google seria suspeita de impedir que os fabricantes que quisessem usar apps Google de desenvolver e distribuir versões concorrentes do Android em seus dispositivos, impedindo portanto o surgimento de sistemas operacionais móveis concorrentes;

3- de que a Google seria suspeita de usar práticas ilegais para impedir o sucesso de apps rivais de ser instaladas em dispositivos que contenham apps e serviços Android;

Acordos voluntários

O vice-presidente de engenharia da Google, Hiroshi Lockheimer, escreveu em um post em seu blog que todos os acordos de parceria com a Google são voluntários e que o Android pode ser utilizado sem apps ou serviços Google embora ao usar os produtos Google os usuários e desenvolvedores seriam beneficiados pelo acesso a um ecossistema mais amplo.

Segundo o engenheiro, os acordos de antifragmentação têm como objetivo garantir que os apps funcionem corretamente em todos os diferentes tipos de dispositivos Android e assegurar que a experiência do consumidor seja positiva ao abrir seu primeiro dispositivo móvel.

A oferta de apps pré-instaladas, como email, por exemplo, permitiria que dispositivos Android pudessem competir em pé de igualdade com equipamentos Apple, Microsoft e de outros fabricantes que também oferecem um set de apps pré-instalados, diz Lockheimer, agregando que a empresa está aberta a discutir todos os itens com detalhes com a Comissão.

* Com reportagem do correspondente Loek Essers, do IDG News Service em Amsterdam

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