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Planejamento volta a defender rede pública de banda larga

Secretário do Ministério do Planejamento quer usar rede de fibra óptica do setor elétrico para colocar em prática plano nacional de banda larga.

Fabiana Monte

16/10/2009 às 7h00

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O secretário do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, voltou a defender, nesta quinta-feira (15/10), na Futurecom, o projeto de criar uma rede pública de banda larga, utilizando a infraestrutura de fibra óptica da falida Eletronet e de outras empresas do setor elétrico.

>> Veja o especial sobre Futurecom

A proposta de Santanna é uma das que vêm sendo discutidas no governo como alternativa para viabilizar um plano nacional de banda larga. O argumento do secretário é que a criação dessa rede pública incetivaria a concorrência no setor de telecomunicações e permitiria a oferta de serviços de banda larga a regiões do País onde ainda não há.

Santanna acredita que essa rede poderia ser usada, inclusive pelas próprias operadoras de telecomunicações, que precisam ampliar a capacidade de transmissão para atender à demanda por seus serviços.

O projeto do Ministério do Planejamento é criticado por especialistas do setor, que dizem que não cabe ao governo criar e gerenciar uma rede de telecomunicações, mas sim oferecer serviços de e-gov para a população que utilizem essa infraestrutura.

"O foco na infraestrutura é atrasado. O Estado investir em infraestrutura significa desviar recursos para algo que já é feito pela iniciativa privada", avalia o ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações e presidente da Guerreiro Consult, Renato Guerreiro.

Santanna argumenta que não há porque deixar deixar de usar uma infraestrutura pública, que já recebeu investimento para ser criada.

Pelas contas do secretário, a rede de fibra óptica das empresas elétricas soma 31 mil quilômetros, o que permite alcançar 4.200 municípios com acesso via rádio na ponta final. O investimento para isso seria em torno de 1,3 bilhão de reais.

"Hoje o governo gasta 850 milhões de reais com serviços de comunicação. Parte desse valor seria economizado", afirma.

Além do Ministério do Planejamento, que já apresentou seu plano à presidência da República, o Ministério das Comunicações também prepara sua versão do plano nacional de banda larga.

De acordo com o secretário, caberá a um grupo de trabalho do governo - do qual Santanna faz parte - compilar as propostas e preparar o documento final, que poderá incluir desoneração fiscal. 


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