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Multa por acesso do Speedy vendido custará R$ 1 mil à Telefônica

São Paulo - Venda do serviço de banda larga da operadora está suspensa por determinação do órgão regulador devido às constantes falhas no serviço.

Fabiana Monte

22/06/2009 às 9h44

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ATUALIZADA ÀS 12H26

Telefônica está proibida de vender novas assinaturas do Speedy, serviço de acesso à internet em banda larga, de acordo com decisão tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e publicada na edição desta segunda-feira, 22/06, do Diário Oficial da União. Caso descumpra a determinação, a empresa terá de pagar multa mil reais por cada assinatura do Speedy comercializada.

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O texto informa que o órgão regulador tomou a decisão devido à "crescente evolução das reclamações de usuários do serviço" e à "constatação de que um número expressivo de usuários foi atingido por interrupções reiteradas". Em menos de um ano, a empresa teve cinco problemas técnicos - quatro com o Speedy e um com telefones fixos

A venda do Speedy estará suspensa até que a Telefônica mostre que adotou medidas que garantam a oferta regular do serviço e que a Anatel comprove o fato.

A agência determina que a operadora apresente, 30 dias após a notificação da determinação, um plano para garantir a disponibilidade do Speedy dentro dos índices contratados pelos assinantes. O documento deverá incluir aspectos como planejamento de contingência, gerenciamento de mudanças, implantação de redundância de redes e sistemas críticos e planejamento operacional. A Telefônica também terá de preparar um cronograma que indique a partir de quando medidas que garantam a oferta regular do serviço estarão implantadas.

A empresa deverá informar aos interessados em adquirir o Speedy que a venda está suspensa temporariamente por determinação da Anatel, "em razão da instabilidade da rede de suporte" ao serviço. Caso descumpra essa determinação, a Telefônica pagará multa de 15 milhões de reais.

A penalidade também será aplicada se a empresa não apresentar à agência, em 30 dias, o plano para garantir a oferta do Speedy ou não fornecer à Anatel, em cinco dias, esclarecimentos ainda pendentes sobre reclamações a respeito do serviço.

Anatel e Telefônica divergem sobre quando a determinação entra em vigor. A assessoria de imprensa da agência informou que as medidas valem a partir da notificação, que é a publicação no Diário Oficial. Já a operadora diz ter 24 horas para colocar em prática as restrições.

A Telefônica enfrentou várias panes em seus serviços de banda larga e de telefonia fixa nos últimos 12 meses. A mais séria delas aconteceu em julho de 2008, quando os clientes da empresa ficaram por 36 horas sem o Speedy. Na ocasião, um problema no roteador, equipamento que faz o controle do tráfego da internet, em Sorocaba, interior de SP, foi apontado pela empresa como o responsável pela pane.

Em abril, o serviço de banda larga da Telefônica ficou instável por quase uma semana. A empresa apontou ataque de crackers como o motivo para a instabilidade do Speedy. No começo de junho de 2009, foi a vez da telefonia fixa enfrentar problemas, deixando mudos telefones de várias regiões do Estado de São Paulo por 14 horas.

Dessa vez, a Telefônica culpou um prestador de serviço, que cometeu uma falha humana, de acordo com comunicado distribuído pela operadora.

Uma reportagem do Computerworld, que ouviu especialistas e ex-funcionários do alto escalão da operadora, aponta que a excessiva terceirização de serviços e a falta de investimentos estão na raiz dos problemas enfrentados pela operadora.

Nesta semana, nova instabilidade afetou os usuários do Speedy. A Telefônica disse que os problemas eram localizados e não afetavam vários clientes do serviço.

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