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MCT sofrerá menos impacto com corte do orçamento 2009

Ministério da Ciência e Tecnologia terá corte provisório de 4,15% e Ministério das Comunicações terá redução temporária de 62,66%.

Fabiana Monte

27/01/2009 às 18h40

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O MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia) foi pouco afetado pelas restrições orçamentárias anunciadas pelo Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, nesta terça-feira (27/01). A redução nas despesas discricionárias (gastos livres) da pasta foi de 4,15%, uma dos menores, pois a área é considerada estratégica pelo governo. O orçamento do MCT para gastos livres em 2009 passa de 4,21 bilhões de reais para 4,03 bilhões de reais, um corte de 175 milhões de reais.

"Nossa receita este ano será menor. Vamos cortar, mantendo as prioridades, como projetos do PAC, programas sociais, educação, assistência à saúde e os programas de ciência e tecnologia, que são muito importantes", declarou Bernardo.

Já o Ministério das Comunicações sofreu uma diminuição de 62,66%, com o orçamento passando de 450 milhões de reais para 168 milhões de reais, redução de 282 milhões de reais.

O corte total divulgado pelo ministro foi de 37,2 bilhões de reais nas despesas discricionárias previstas no orçamento 2009, reduzindo o valor de 148,4 bilhões de reais para 111,1 bilhões de reais. A maior parcela do bloqueio anunciado pelo governo federal terá impacto sobre os custeios, totalizando 22,5 bilhões de reais, contra 14,7 bilhões de reais em investimentos, no orçamento geral.

No MCT, a maior redução se dará nos custeios, que passarão de 2,7 bilhões de reais para 2,5 bilhões de reais. Os investimentos serão reduzidos de 1,47 bilhão de reais para 1,46 bilhão de reais. O MCT deverá diminuir seus custeios de 350 milhões de reais para 123 milhões de reais e os investimentos de 100 milhões de reais para 45 milhões de reais.

Segundo Bernardo, em março poderão ocorrer novos ajustes no orçamento (com mais cortes ou liberação de recursos), pois até lá o governo já terá uma perspectiva sobre a receita do ano. De acordo com o ministro, o bloqueio tem caráter provisório e preventivo e vale apenas para o poder executivo. "No fim de março teremos uma programação orçamentária definitiva para o ano", disse.

Na próxima segunda-feira (01/02), Bernardo apresentará detalhes do bloqueio, durante reunião ministerial. Segundo o ministro do Planejamento, até março, ele terá encontros com os titulares das outras pastas para avaliar as priopridades de cada área. "Vamos tentar não desagradar a todo mundo, mas não tem a menor possibilidade de agradar todo mundo", afirmou.