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Decisão que obrigava Microsoft a pagar US$ 1,5 bi é revertida

Juiz determinou que a empresa não infringiu uma das duas patentes em disputa no processo aberto pela Alcatel-Lucent.

IDG Now!

07/08/2007 às 11h06

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Um juiz federal reverteu na segunda-feira (06/08) uma
decisão que obrigava a Microsoft a pagar 1,5 bilhão de dólares à Alcatel-Lucent
por infração de patentes em um caso envolvendo tecnologia de MP3.

Meses após o veredicto, o juiz Rudi Brewster, de uma Corte
Distrital da Califórnia, em
San Diego, disse que uma das duas patentes relacionadas ao
caso não foi infringida pela Microsoft. Sobre a outra patente, a corte afirmou
não ter jurisdição, já que a co-detentora dela - a empresa de pesquisas Fraunhofer,
baseada na Europa - não entrou no processo.

Em fevereiro, um júri concedeu à Alcatel-Lucent uma
indenização de 1,5 bilhão de dólares por infração de duas patentes de
tecnologia de MP3. Foi apenas um de uma série de seis casos envolvendo disputa de
patentes entre as empresas. A Lucent Technologies abriu o processo em 2003,
antes de se fundir com a Alcatel.

A Alcatel-Lucent disse na segunda-feira que vai apelar da
decisão ao Tribunal de Apelações Federal, em Washington.

“Essa reversão da própria decisão pré e pós-julgamento do
juiz é chocante e perturbadora, especialmente porque - depois de um julgamento
de três semanas e quatro dias de deliberação cuidadosa - o júri concordou
unanimemente conosco, e acreditamos que a decisão deles deve prevalecer”, disse
a Alcatel-Lucent em um comunicado.

Segundo Guy Esnouf, porta-voz da Microsoft, a nova decisão
anula a indenização. Mesmo que a Alcatel-Lucent ganhe a apelação, tanto o valor
do royalty quanto a base para calculá-lo - um porcentual do valor de um PC -
serão julgados novamente.

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