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UE acusa Facebook de fornecer informações falsas sobre compra do WhatsApp

Segundo a Comissão Europeia, a rede social afirmou em 2014 que não seria possível compartilhar informações de usuários do aplicativo de mensagens com a rede social

21 de Dezembro de 2016 - 12h10

O Facebook enganou os órgãos reguladores da União Europeia sobre sua compra do WhatsApp em 2014. A afirmação foi feita esta semana pela comissária europeia para concorrência, Margrethe Vestager, em alusão ao compartilhamento de informações de usuários do aplicativo de mensagens com a rede social, incluindo números de telefone. Segundo ela, a medida fere a lei de proteção de dados do bloco econômico. A empresa disse anteriormente à Comissão Europeia que não conseguiria automatizar de maneira confiável.

Anunciada em fevereiro de 2014, a aquisição do WhatsApp pelo Facebook foi aprovada pela UE em outubro daquele ano e concluída alguns dias depois. Mas, logo a seguir, a empresa anunciou que faria alterações na política de privacidade do WhatsApp, a Comissão Europeia decidiu abrir uma investigação contra a empresa alegando que a mudança representa uma reviravolta na promessa feita aos consumidores de que “nada mudaria” quando a rede social adquiriu a startup em 2014, por US$ 22 bilhões.

Agora a Comissão Europeia enviou ao Facebook um “comunicado de oposições”, alegando que a rede social forneceu “informações incorretas ou enganosas” durante investigação antitruste da fusão e sobre as alterações na política de privacidade do WhatsApp.

Diante disso, há riscos de a Comissão Europeia voltar atrás em relação a aprovação do negócio. O comunicado da UE dá ao Facebook o prazo até 31 de janeiro para responder as acusações. Caso não fique satisfeita com a resposta da rede social, o órgão pode multar a empresa em até 1% da sua receita mundial — em 2015, o Facebook registrou receita de US$ 17,9 bilhões.

Em 2014, o Facebook disse à Comissão Europeia que não seria possível combinar de maneira confiável as informações entre as contas dos usuários no Facebook e no WhatsApp, fator que foi levado em conta para aprovação da aquisição pelo órgão antitruste da UE. Dois anos depois, porém, o WhatsApp alterou suas políticas de privacidade para permitir o compartilhamento automático dos números telefônicos dos usuários com as contas deles no Facebook.

A Comissão Europeia suspeita que esse compartilhamento já era tecnicamente possível em agosto de 2014, quando o Facebook disse que não seria possível fazer isso de maneira confiável.