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Sob ameaça de intervenção, Oi é multada em R$ 11 mil por negociar R$ 130 milhões em bens

O valor total da venda dos bens soma R$ 3,5 milhões e mais R$ 127,4 milhões foram dados como garantia em processos judiciais

07 de Abril de 2017 - 11h40

No mesmo dia em que o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, antecipou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está se preparando para fazer uma intervenção na Oi, a Anatel aplicou, nesta quinta-feira, 6, uma multa de R$ 11,5 mil à operadora de telefonia pela venda de bens reversíveis da empresa sem a prévia aprovação da agência. O valor total da venda dos bens soma R$ 3,5 milhões e mais R$ 127,4 milhões foram dados como garantia em processos judiciais.

No total, a Oi fez 18 onerações e 20 alienações de bens como imóveis e centrais telefônicas considerados bens reversíveis, ou seja, deveriam voltar para a União ao fim da concessão.

Em voto anterior, o ex-conselheiro Rodrigo Zerbone tinha aumentado a multa para R$ 6,4 milhões, mas os conselheiros da Anatel decidiram manter o valor inicial da sanção. Além da multa, a Oi deverá depositar R$ 3,5 milhões recebidos pela venda dos bens reversíveis em uma conta vinculada.

O ministro Kassab ressaltou na quinta que o governo ainda está torcendo para que haja uma solução de mercado na Oi, que busca recuperação judicial, e reiterou que o governo espera não ter de fazer a intervenção na empresa, só se não houver uma solução. Com informações da Agência Brasil.