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Oracle vence Google em ação bilionária por uso do Java no Android

Valor pode chegar a US$ 9 bilhões. Processo foi iniciado em 2011

28 de Março de 2018 - 16h59

A Oracle levou a melhor sobre o Google em ação que envolve o uso indevido do código Java para desenvolvimento do sistema operacional Android. A decisão foi determinada pela Corte de Apelações para o Circuito Federal dos Estados Unidos nesta terça-feira (28/3).

A Oracle entrou com ação de US$ 9 bilhões em 2011, acusando a gigante de buscas a usar partes da linguagem Java no desenvolvimento Android. No processo, a Oracle diz que o Google copiou cerca de 11 mil linhas de código para desenvolver o sistema operacional mais popular do mundo.

As duas empresas têm travado uma aguerrida batalha judicial sobre o assunto desde 2010, quando a fabricante processou o gigante de buscas. O caso já passou por dois julgamentos federais e tem percorrido vários tribunais de apelação, incluindo uma breve parada no Tribunal Supremo dos Estados Unidos. Agora teve um novo capítulo.

A Oracle usa também como argumento o fato de a Sun Microsystems, antiga dona do Java, que foi adquirida por em 2009, já ter tido um sistema operacional móvel, o qual não vingou. Segundo a fabricante de software, o fracasso do negócio deve ser atribuído justamente ao Android, que o impediu de se tornar uma operação de bilhões de dólares.

"A opinião do Circuito Federal defende os princípios fundamentais da lei de direitos autorais e deixa claro que o Google a violou. Esta decisão protege os criadores e consumidores do abuso ilegítimo dos seus direitos", disse Dorian Daley, vice-presidente da Oracle, em nota enviada à imprensa.

Segundo o portal Ars Technica, que afirma ter tido acesso à decisão judicial, o processo voltará para San Francisco (EUA), para que um juiz determine quanto o Google deverá pagar.

À AFP, um porta-voz do Google disse que a empresa está "decepcionada" com a decisão e que vai analisar medidas para tomar. "Esse tipo de decisão fará os aplicativos e os serviços on-line mais caros para os usuários", afirmou.