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Oracle processa Google em US$ 9,3 bilhões por uso do Java no Android

Pleito contempla US$ 475 milhões por quebra de direitos autorais e US$ 8,8 bilhões frente ao lucro obtido a partir do Android

28 de Março de 2016 - 17h13

A Oracle está cobrando judicialmente US$ 9,3 bilhões do Google por uso do Java no Android. A companhia de banco de dados entrou com a ação há seis anos, alegando que a gigante de buscas precisaria pagar licenças para utilização de partes de sua tecnologia em seu sistema operacional móvel.

As empresas se encontraram no tribunal para discutir o assunto em 2012. Mas, na ocasião, o júri ficou dividido em uma questão que indicava que a ferramenta teria algumas permissões de utilização em circunstâncias limitadas. Larry Ellison e Eric Schmidt se encontrarão novamente em frente a um juiz em maio.

A Oracle contratou um especialista, que elaborou um relatório que lista e calcula os danos causados pela alegada violação cometida pelo Google. Pleito contempla US$ 475 milhões por quebra de direitos autorais e US$ 8,8 bilhões frente ao lucro obtido a partir do Android

Os valores poderiam ser reduzidos se o caso não tivesse chegado a instâncias jurídicas. De fato, o montante pedido é cerca de 10 vezes maior do que a última vez que as companhias se encontraram na justiça.

O aumento reflete o crescimento dramático do Android e do mercado de smartphones ao longo dos últimos anos. O novo julgamento vai cobrir seis versões adicionais do Android, chegando até o Lollipop.

O Google contratou seu próprio especialista para defender que o valor devido é bem inferior ao pleiteado pela Oracle. O documento com a estimativa da empresa, porém, ainda não veio a público.

A gigante de buscas preferiu não respondeu ao um pedido de comentário e um porta-voz da fabricante de bancos de dados se recusou a se manifestar.

No primeiro julgamento, o júri considerou que o Google violou um copyright que pertencia à Oracle ao usar no Android sua “estrutura, sequência e organização” de 37 interfaces de programação Java.

O juíz William Alsup, mais tarde, determinou que APIs não são elegíveis para se beneficiar de direitos autorais nos Estados Unidos, decretando um golpe quase falta às intenções da Oracle, que resolveu apelar à Suprema Corte norte-americana.

Porém, é bastante estranho a ideia de uma companhia usar a tecnologia de outra como um dos alicerces de seus sistemas operacionais sem obter uma licença (que, no caso, era vinculada à Sun).

A gigante, na época que apostou no Android, estava correndo para ter um sistema operacional pronto para o mercado antes de seus concorrentes. Para isso, optou por usar Java que, afinal, já era usado por milhões de programadores familiarizados com a linguagem.

O Google nega qualquer irregularidade. A companhia afirma que o uso da plataforma é coberto é justa e que permite a cópia em casos limitados.