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NSA suspende vigilância de e-mails e comunicações de cidadãos americanos

A vigilância agora será limitada apenas às comunicações que são diretamente "para" ou "de" um alvo estrangeiro da agência de segurança

02 de Maio de 2017 - 13h03

A Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) suspendeu o monitoramento de e-mails, textos e outras comunicações de internet. A decisão foi anunciada na sexta-feira, 28, pela agência, que adotou a prática controversa durante anos e ser acusada de violação dos direitos de privacidade dos cidadãos norte-americanos.

A prática envolvia a sinalização de mensagens em que um alvo de vigilância externa era mencionado, mesmo que não estivesse envolvido na conversa. Anúncio de sexta-feira significa a NSA irá parar de coletar esses dados. "Em vez disso, a vigilância agora será limitada apenas às comunicações que são diretamente 'para' ou 'de' um alvo estrangeiro da inteligência", disse a NSA em um comunicado.

Como parte dessa mudança, a NSA irá eliminar a maioria das comunicações de internet que foram coletadas usando esta prática de vigilância. A agência disse que decidiu parar com algumas das atividades por causa de restrições tecnológicas, em respeito à privacidade dos cidadãos dos EUA e dificuldades de implementação.

A NSA disse que a decisão também foi tomada após o relato de vários incidentes em que inadvertidamente coletou as comunicações de cidadãos que não eram alvo de investigação.

A Foreign Intelligence Surveillance Court – Fisc (criada em 1978 e integrada por 11 juízes, que supervisiona e aprova os programas da NSA, a qual obtém assim a autoridade para armazenar e utilizar os dados sem necessidade de solicitar mandatos judiciais para cada petição) emitiu uma ordem aprovando a abordagem de mais limitada da agência para a coleta de dados, disse a NSA.

Defensores da privacidade aplaudiram a medida. "Esta mudança põe fim a uma prática que permite a coleta de comunicações de americanos sem um mandado, apenas porque um cidadão mencionou um alvo estrangeiro", disse o senador Ron Wyden do Oregon, pelo Partido Democrata, em um comunicado. Ele planeja criar um projeto de lei que proíbe esse tipo de coleta de dados.

O ex-colaborador da NSA, Edward Snowden, que vazou para a imprensa milhares de documentos confidenciais em 2013, revelando a existência de um amplo programa de espionagem da internet, tuitou: "Esta é provavelmente a mais substancial reforma da NSA pós-2013, se o princípio for aplicado a todos os demais programas."

A mudança de NSA, no entanto, não envolve o programa secreto global americano (Prism) de coleta de dados.