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INPI lança sistema eletrônico para tornar mais ágil registro de software

Com o novo sistema, o órgão diz que o prazo de registro terá redução significativa — de cem dias, no ano passado, para apenas sete, a partir deste mês

12 de Setembro de 2017 - 21h29

Como parte das medidas adotadas pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) com o intuito de reestruturar o sistema nacional de propriedade industrial, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou nesta terça-feira, 12, o sistema de registro de software mais simples, totalmente acessível pela internet.

Com o novo sistema, o prazo de registro terá redução significativa — de cem dias, no ano passado, para apenas sete, a partir deste mês. As ações desenvolvidas pelo INPI nos últimos nove meses já permitiram que o número de pedidos pendentes caísse de 5 mil, em 2016 , para menos de 2 mil neste ano. A meta, segundo o órgão, é chegar a zero até o fim do ano.

Para que o usuário faça o pedido de registro de software, o instituto estipulou uma taxa única no valor de R$ 185, que passa a valer por 12 meses e para todos os tipos de usuários. A proteção é por 50 anos a partir da criação do programa.

Com o novo sistema, o INPI elimina o recebimento de pedidos feitos por meio de papel ou com o código-fonte do software em CD-ROM. No portal do INPI, o usuário passa poderá acessar o sistema e, com isso, fica obrigado a preencher um formulário na internet (após pagar a taxa citada por meio de Guia de Recolhimento da União que também é gerada no mesmo portal) e fornecer um código hash, que pode ser gerado online pelo depositante. O hash é a segurança de que aquele pedido corresponde ao programa de computador registrado.