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Governos se movem para criação de moedas digitais e blockchain

Ano de 2018 deve marcar o amadurecimento dos projetos com blockchain em diversos setores

14 de Fevereiro de 2018 - 12h14

Os projetos piloto com blockchain do ano passado estão rapidamente virando implementações neste ano em uma variedade de mercados. Até mesmo setores que tinham se mostrado contrariados em relação à tecnologia agora estão seguindo o exemplo de outras áreas. Um exemplo são os governos, que estão se movendo para regulamentar o blockchain e as criptomoedas que ele sustenta.

Até o momento, as criptomoedas que vivem em redes abertas, como o bitcoin, habitaram uma "área cinzenta" em termos de regulamentação, uma vez que não há como possuir uma autoridade central para rastrear os usuários. Os registros (ledgers) distribuídos, no entanto, são úteis porque permitem transações internacionais por meio de redes peer-to-peer em tempo real, em qualquer lugar do mundo – sem uma autoridade central por trás, como um banco ou operadora de cartão de crédito.

Nos últimos meses, no entanto, os EUA, a China e outros países começaram a adotar uma abordagem mais proativa em termos no sentido de regulamentar essas criptomoedas.

Uma razão para regulamentar as criptomoedas baseadas em blockchain, também conhecidas como “tokens digitais”, é a crescente preocupação de que o dinheiro virtual que elas representam possa vir a ser usado para atividades criminosas, como lavagem de dinheiro.

As criptomoedas também podem representar uma ameaça ao atual sistema financeiro porque já encorajaram especulação desenfreada e empréstimos sem garantias por consumidores em busca de ganhos rápidos.

“Temos visto cada vez mais evidências de que as pessoas estão fazendo empréstimos para investir em criptomoedas, e em alguns casos elas estão fazendo empréstimos com cartões de crédito para poder investir nas criptomoedas. Isso poderia levar a um colapso de crédito”, alerta a analista principal da Forrester Research, Martha Bennett.

No ano passado, a China barrou as chamadas “ofertas iniciais de moeda” (ICOs, de Initial Coin Offering, em inglês), uma forma de crowdfunding para as criptomoedas, e depois colocou fim ao comércio de moedas eletrônicas no país. Mais recentemente, o governo local começou a fechar a torneira das chamadas pools de mineração de bitcoin, as enormes fazendas de servidores que realizam o processamento de criptomoedas.

Nos EUA, várias agências governamentais também reagiram ao que enxergam como atividades fraudulentas por empresas de criptomoedas ao ordenar que as companhias interrompam as vendas de bitcoin. Um legislador do estado do Nebraska, por exemplo, propôs três emendas para as leis de lavagem de dinheiro locais cobrirem criptomoedas e, mais amplamente, as aplicações de bitcoin.

Enquanto isso, a Comissão de Títulos e Câmbio dos EUA (SEC) determinou a suspensão da venda de criptomoedas por uma empresa por conta de “atividades incomuns e inexplicáveis no mercado”. De forma mais geral, os reguladores da SEC ao redor daquele país vem publicando alertas sobre as criptomoedas.

Governos vão da supervisão para aceitação

“Eles foram bastante enfáticos”, afirma Brian Behlendorf, diretor executivo da Hyperledger, um projeto colaborativo com foco em criar tecnologias blockchain para uso em empresas. “Eles estão falando sobre criptomoedas de terceiros, como bitcoin e as outras 1.300 criptomoedas existentes por aí. Mas não estão falando sobre a tecnologia blockchain. Eles ainda estão muito otimistas com ela (blockchain).”

“Eles estão empurrando com força, como muitos países, o uso de registros distribuídos – usando blockchain – para implementar os seus próprios tokens digitais domésticos”, explica Behlendorf.

Apesar de o blockchain ser a base das criptomoedas, a tecnologia não está presa às moedas digitais. Os registros distribuídos do blockchain são usados para uma variedade de aplicações corporativas, como autenticação de transferências de imóveis, digitalização de cadeias de suprimento e rastreamento de entregas internacionais em tempo real.

Um token digital baseado em blockchain e apoiado pelo governo ofereceria os benefícios de uma moeda internacional que pode ser usada para acordos de comércio internacional e colocação de capital. E teria taxas menores, já que exigiria um nível menor de administração por meio do uso de contratos inteligentes auto-executáveis, os chamados “smart contracts”.

Para ser viável, um token digital emitido pelo estado precisaria ter o apoio do próprio governo ou de um banco central, como o Banco Central dos EUA ou do Reino Unido, por exemplo. Criptomoedas desse tipo, chamadas de “stablecoin” (algo como “moeda estável”, em tradução livre), estão conectadas diretamente ao chamado fiat money (moeda fiduciária) ou apoiadas por uma commodity, como o ouro.

Por exemplo, o OneGram é uma criptomoeda apoiada por ouro que suporta cada moeda digital com um grama de ouro. Cada transação da OneGram Coin (OGC) gera uma pequena taxa de operação que é reinvestida em mais ouro (rede de custos de administração), aumentando assim a quantidade de ouro que apoia cada OneGram, segundo um white paper sobre o assunto.

A britânica Royal Mint começou a vender tokens de criptomoeda em relação a barras de ouro, e até chamou o seu Royal Mint Gold de “The New Digital Gold Standard”.

“Sei que bancos centrais de muitos lugares estão observando isso. Eventualmente poderemos ver bancos centrais emitindo títulos relacionados a criptomoedas apoiadas por seus status como um banco de primeiro nível”, aponta Behlendorf.

Tokens digitais

A ideia original por trás do bitcoin era criar uma moeda eletrônica descentralizada para uso em compras do dia-a-dia. No entanto, ele se transformou rapidamente em um ativo de especulação, com um valor altamente volátil nos últimos meses, com preços que variaram de quase 20 mil dólares no final de 2017 para menos de 10 mil dólares no início de 2018.

“O bitcoin nasceu em meio à uma confiança menor do público nos governos e nas instituições financeiras e veio com o objetivo de contornar o controle monetário por qualquer poder centralizado e simplificar as transações on-line ao cortar intermediários”, explica a analista sênior da 451 Research, Csilla Zsigri.

“O frenesi por conta do bitcoin e das criptomoedas obrigou os governos a analisarem mais de perto o que elas significam para o futuro do comércio e das finanças, e o papel deles (governos) e dos bancos centrais no futuro da economia. EUA, China, Japão, Rússia e outros governos estão todos explorando ou trabalhando ativamente em moedas digitais”, aponta.

Em um post de blog intitulado “Fedcoin: On the Desirability of a Government Cryptocurrency”, o economista do Federal Reserve Bank de St. Louis, David Andolfatto, argumenta que as criptomoedas apoiadas por governos forneceriam uma maior transparência para transações.

E o diretor do novo Digital Currency Research Institute, do People's Bank of China's (PBoC), quer que o banco central do país crie uma criptomoeda. Segundo o executivo, isso forneceria estabilidade à moeda fiduciária da China.

Os consumidores usariam criptomoedas ou carteiras digitais para armazenar dinheiro que então poderia ser usado em um registro eletrônico e transferido à medida que é gasto para a conta do comerciante, aponta o relatório do banco chinês.

Outros testes com criptomoedas feitos por governos pelo mundo incluem:

- People's Bank of China's (PBoC), que está testando um protótipo de criptomoeda

- O Bank of Japan e o European Central Bank, que estão conduzindo projetos de pesquisa coordenados

- A Singapore's Monetary Authority, que planeja concluir neste ano um experimento chamado Project Ubin com blockchain e tecnologias de moedasdigitai – o projeto envolve grandes bancos, como Bank of America, Merrill Lynch, Citi e Credit Suisse.

- E a Indonésia, que baniu todas as criptomoedas, agora está explorando a possibilidade de criar a sua própria criptomoeda