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Governo Federal inicia implantação de estratégia de governança digital

Norma orientará ações governamentais até 2019. Primeiro desafio será identificar serviços que podem ser migrados para ambientes digitais

09 de Março de 2016 - 11h04

O Governo Federal iniciou a implantação de um novo modelo na gestão de Tecnologia da Informação. O movimento veio a partir da publicação de uma nova Estratégia de Governança Digital (EGD). “A partir de agora, as ações de TI serão reposicionadas para atender às necessidades dos cidadãos brasileiros”, garante.

A Portaria nº 68, publicada no Diário Oficial da União, orientará o trabalho dos 224 órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) até 2019. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) é o órgão central do sistema.

“Em nossa vida pessoal, não fazemos nada sem as ferramentas de TI e também é assim nas organizações públicas. A nossa meta é que o cidadão, pelo celular, entre nos portais do governo e resolva todas as suas necessidades de forma prática e rápida sem precisar ir presencialmente a uma agência”, observa Cristiano Heckert, secretário de tecnologia da informação do MP.

A principal tarefa da STI com os órgãos, neste primeiro semestre, será a identificar quais serviços governamentais podem ser migrados para o mundo digital. Todas as informações coletadas serão disponibilizadas no portal de serviços governamentais.

A EGD estabelece os objetivos estratégicos, metas e indicadores para a TI dar suporte às atividades-fim dos órgãos no âmbito da Política de Governança Digital, criada pelo Decreto nº 8.638 em 18 de janeiro de 2016.

“Queremos um governo 100% digital. Vamos investir na qualidade de vida do cidadão, pois o tempo é o nosso bem mais precioso. Não podemos perdê-lo em filas ou circulando em diversos órgãos”, afirma o secretário.

Além da prestação de serviços de forma digital, são pilares da estratégia o estímulo a participação da sociedade nas políticas públicas e a ampliação do acesso à informação.

“Queremos nos aproximar dos cidadãos aproveitando o potencial que os avanços tecnológicos nos permitem. Temos como objetivo de médio prazo ter mecanismos de democracia direta pelos canais digitais”, complementa Heckert.

O trabalho para a construção da EGD começou no primeiro semestre de 2015. Para elaborar o documento, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) realizou um seminário, três oficinas e abriu consulta pública no Portal da Participação Social (Participa.br) para receber sugestões de gestores, servidores, academia e sociedade em geral.