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Funcionários de empresas de tecnologia se negam a apoiar plano de Trump para rastrear imigrantes

Mais de mil funcionários de empresas como Google e Twitter assinaram carta aberta que critica a intenção do presidente eleito dos EUA de criar base de dados com registros de pessoas

16 de Dezembro de 2016 - 17h26

Apesar do risco de perderem seus empregos, mais de mil funcionários de empresas de tecnologia, como Google, Twitter e Salesforce, assinaram uma carta aberta no Neveragain.tech, a qual critica a intenção do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, de criar uma base de dados com registros de pessoas, com base em sua raça ou crença religiosa, para rastrear imigrantes e "facilitar deportações em massa".

A carta aberta foi divulgada um dia antes da reunião de Trump, na quarta-feira, 14, em Nova York, com executivos de grandes empresas de tecnologia, alguns, inclusive, seus grandes críticos e que declararam apoio a sua adversária nas eleições, Hillary Clinton.

Os funcionários se comprometeram a não ajudar o governo a criar o banco de dados. Vários tuítes elogiaram os signatários da carta aberta por sua coragem, já que muitos, especialmente aqueles que necessitam de autorização do governo para atuar com segurança, podem perder seus empregos.

A indústria de tecnologia está totalmente incorporada às agências federais civis e de defesa. Funcionários de grandes empresas de tecnologia representadas na carta do Neveragain incluem pessoas que trabalham no Google, Amazon, Microsoft, Cisco, Oracle, IBM e Salesforce — companhias que também prestam serviços ao governo.

A Amazon, por exemplo, ganhou um contrato de US$ 600 milhões há vários anos para construir um serviço em nuvem para a CIA. O Google fornece serviços de e-mail para o Departamento do Interior, com um contrato de US$ 35 milhões. Hewlett-Packard, IBM, Microsoft e Cisco estão entre os 100 maiores contratos federais compilados pela Washington Technology.

Funcionários que trabalham em projetos federais associados às área de defesa ou segurança interna precisam de autorizações do governo para exercer suas funções. O governo tem muita preocupação sobre quem obtém ou mantém uma autorização de segurança, disseram advogados que trabalham no aconselhamento sobre questões de liberação de pessoas para trabalhar nesses órgãos.

Kel McClanahan, advogado especializado em direito de segurança nacional que presta consultoria aos conselheiros do Conselho de Segurança Nacional, em Washington, disse que admira os trabalhadores da tecnologia por  suas posições, mas acerescentou: "Admirei os estudantes que estavam na frente dos tanques na Praça Tiananmen, na China, mas eles correram um risco enorme", disse sugerindo que eles podem sofrer retaliações.

O requisito para que o governo emita uma habilitação de segurança diz o seguinte: "Deve ser no melhor interesse dos Estados Unidos para que você tenha uma autorização". Uma das condições para receber e manter a autorização é a "conduta pessoal". "Eu veria uma agência em agonia, de fervor nacionalista, se revogasse uma autorização de segurança porque a pessoa assinou uma petição", disse McClanahan. "É um direito, com abrigo da Constituição, mas, no entanto, é preciso estar preparado para enfrentar quaisquer repercussões."

"É verdade que o profissional que assinou a carta aberta corre o risco de perder seu emprego ou a autorização", disse Valerie Aurora, uma das organizadoras da Neveragain. Ela também é fundadora da Frame Shift Consulting, consultoria focada na diversidade e inclusão na indústria de tecnologia. Anteriormente, ela trabalhou como engenheira de software na IBM e na Intel.

“Espero que inspiremos outros trabalhadores de tecnologia a pensar sobre o que erstão e o que não estão dispostos a fazer”, ressaltou Valerie. "Para muitos de nós, o risco de ajudar e encorajar abusos, em grande escala, dos direitos humanos é alto, mas queríamos nos comprometer publicamente", concluiu ela.

De fato, o preâmbulo da carta aberta cita uma série de atrocidades e abusos dos direitos humanos, desde o Holocausto, durante a Segunda Guerra Mundial, até os genocídios mais recentes. Os signatários se comprometeram a não participar de nada que envolva a coleta de dados para fins de deportação em massa ou registros com base na religião ou origem racial.

"O processo de habilitação de segurança não pressupõe que se infringam os direitos fundamentais da Primeira Emenda", disse Sean Bigley, sócio do Bigley Ranish, escritório de advocacia especializado em questões de segurança. “Mas como o presidente da República, como comandante-em-chefe, tem o controle sobre quem obtém uma autorização de segurança, é possível que alguém use a assinatura na cartya aberta contra a pessoa”, disse ele.

Ele ressaltou, no entanto, que há "proteções processuais suficientes contra uma possível retaliação política, seja na forma de uma negativa de autorização de segurança negada ou mesmo a sua revogação".