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EUA suspendem processo acelerado para visto H-1B; empresas de TI serão as mais afetadas

Presidente Donald Trump planeja mudar para um sistema de "mérito" em vez de uma "loteria" para concessão do visto de trabalho

06 de Março de 2017 - 15h11

A decisão da Casa Branca de suspender o processo acelerado de concessão de vistos H-1B vai afetar alguns profissionais, principalmente de empresas de tecnologia.

O Serviço de Imigração e Cidadania dos EUA (USCIS, na sigla em inglês) disse, na sexta-feira, 3, que, a partir de 3 de abril, suspenderá o “processo premium” (Premium Processing) por até seis meses. Neste processo acelerado, candidatos podem receber aprovações de visto em até 15 dias, em vez da checagem comum que pode levar alguns meses.

O presidente Donald Trump planeja mudar para um sistema de "mérito" em vez de uma “loteria”, mas o governo não forneceu mais detalhes. O programa anual H-1B fornece vistos de trabalho temporário para funcionários altamente qualificados, incluindo muitas empresas de tecnologia. Como geralmente o número de solicitações é bem maior que a quantidade de vagas, então é realizado um sorteio aleatório (daí o termo loteria). 

Há preocupação dentro da indústria de tecnologia sobre reforma do H-1B, mas existem opiniões divergentes sobre a conveniência de recorrer ao Premium Processing. "Embora não afete a maioria da população de trabalhadores com H-1B, aqueles que forem atingidos podem ser impactados de forma muito significativa", disse Dimo Michailov, advogado especializado em imigração do escritório de advocacia Capitol Immigration Group.

Já o advogado Carl Shusterman, também especializado em imigração, baseado em Los Angeles, disse que para alguns de seus clientes, particularmente na área de computação, a taxa extra não vale a pena. "Nós dizemos a todos os nossos clientes corporativos para não usar [a opção Premium Processing], porque eles estão apenas desperdiçando seu dinheiro", disse Shusterman.

Aqueles que necessitam urgente da concessão do visto, podem usar o Premium Processing, desde que comprovem a necessidade e paguem uma taxa extra de US$ 1.225 para acelerar o processo e conseguir o visto em aproximadamente 15 dias úteis. Os EUA aceitam petições de vistos H-1B em 1º de abril, para o ano fiscal que começa em 1º de outubro.

Segundo Michailov, os EUA já suspenderam o Premium Processing no passado, mas por períodos de tempo mais limitados e apenas para alguns tipos de petições de H-1B. "Mas a suspensão de seis meses não tem precedentes.".

O Premium Processing pode ser usado por empregadores para um sem-número de razões. Por exemplo, para pessoas que estão trabalhando com um visto F-1, para estudantes do programa de Treinamento Prático Opcional, disse Michailov. Ou para candidatos à obtenção do H-1B, cuja autorização de trabalho F-1 é estendida automaticamente se seu visto expirar entre 1º de abril e 30 de setembro.

O USCIS disse que durante o período da suspensão, indivíduos ainda podem pedir o processo acelerado, mas precisam cumprir certos critérios, como motivos humanitários, situações emergenciais ou a projeção de perdas financeiras significativas para a empresa ou para o indivíduo.

Os EUA receberam um total de 172,5 mil pedidos de vistos H-1B na primeira semana de abril de 2014, período em que o governo aceita novas solicitações para o exercício fiscal seguinte (2015), que começa em 1º de outubro. Naquele ano, o governo realizou um sorteio aleatório e rejeitou cerca de 87,5 mil pedidos de vistos porque excederam o teto de 85 mil vistos H-1B.