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Com análise de dados, governo define cancelamento de mais de 150 mil benefícios sociais

Decisão foi guiada por informações da plataforma GovData

17 de Abril de 2018 - 16h39

Processos de análise de dados realizados por meio da plataforma GovData resultaram na decisão pelo cancelamento de milhares de benefícios sociais concedidos pelo Governo Federal. No total, foram cortados 422 mil, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação Continuada (BPC). O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o fim do ano, segundo os ministros do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e do Planejamento, Esteves Colnago.

A revisão do BPC, especificamente, foi feita a partir da nova plataforma de integração de dados de bancos e sistemas do governo federal, que integra dados de 14 bases e a expectativa é de que outras sejam incorporadas brevemente.

"As bases vão ser atualizadas mensalmente. Todo mês o governo vai poder saber se o dinheiro está sendo bem alocado e se as pessoas cumprem os requisitos mínimos pra continuar a receber [o benefício]", informou o ministro do Planejamento, Esteves Colnago.

Com o GovData, a expectativa é de facilitar o trabalho de cruzamento de dados. Por exemplo, se o Ministério do Desenvolvimento Social quisesse dados de carteira de motorista, teria de fazer um pedido específico ao Departamento Nacional de Trânsito e firmar um acordo neste sentido. Se quisesse informações adicionais de situação de emprego, necessitaria de um outro acordo com o Ministério do Trabalho.

“O GovData funciona como único repositório para onde vão as bases de dados de interesse. Mas mais do que isso, temos também uma série de recursos de análise estatísticas, geração de tendências e outras ferramentas de ciências de dados”, explicou o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin.

Diversos benefícios de programas sociais estão sendo revisados pelo Governo Federal, para verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos apresentados no momento da concessão do auxílio. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o objetivo é revisar 1,8 milhão de benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Após o pente fino, a expectativa do governo é chegar a 1,1 milhão de benefícios mensais. A economia total com as medidas pode chegar a R$ 20 bilhões.

GovData

A Plataforma de Análise de Dados do Governo Federal (GovData) tem o objetivo de simplificar o acesso, compartilhamento e avaliação de gestores públicos a diferentes dados governamentais. A nova plataforma é uma das ações resultantes do Decreto nº 8.789 , que dispõe sobre o
compartilhamento de bases de dados na administração pública federal.

Neste novo ambiente digital, será possível ter acesso a distintas bases de dados, infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) e também às ferramentas necessárias para realizar o cruzamento de informações. Tudo em uma única plataforma.

Segundo o portal do GovData, a ferramenta realiza tarefas como higienização de dados, carregamento de base de dados, cruzamento de informações e criação de painéis analíticos. O GovData disponibiliza uma infraestrutura de Datalake, que permite a realização dessas ações.

Nesse ambiente, é possível compartilhar rapidamente informações entre órgãos, mantendo o sigilo e confidencialidade daqueles dados que são de uso exclusivo.

O processo de contrataoção funciona da seguinte forma: o órgão interessado solicita o acesso ao GovData, informando as bases que deseja consultar, as que irá compartilhar, se for o caso, e as que serão de uso exclusivo. Em seguida, a proposta é analisada pelo Ministério do Planejamento, Serpro e Dataprev. Em caso de necessidade de acesso a bases de uso restrito, o Ministério do Planejamento irá viabilizar a autorização do compartilhamento das informações pelo órgão detentor. Na sequência, o órgão interessado será informado da permissão, podendo agora realizar a contratação. E, então, será indicado ao órgão interessado o início da contratação do serviço junto ao Serpro ou à Dataprev.

A plataforma utiliza ferramentas Hue (Hadoop User Experience), RStudo, Qlik Sense, MicroStrategy e Spotfire.

*Com informações da Agência Brasil