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Brasil lança projeto para agilizar concessão de patentes de inovação

Projeto deve garantir que pedido de patente com depósito equivalente em outro país, receba tratamento prioritário em sua análise

22 de Janeiro de 2016 - 15h49

Nessa semana, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, lançou um projeto cujo objetivo principal é acelerar o processo de concessão de certas patentes. As informações são da Agência Brasil.

Batizado de “Prioritário BR”, o projeto deve garantir que um pedido de patente inovadora depositado originalmente no instituto, mas com depósito equivalente em outro país, receba tratamento prioritário em sua análise.

“A ideia é que consigamos decidir rapidamente, a fim de viabilizar que a empresa que depositou o pedido de patente tenha maior capacidade e poder nas negociações. Estamos falando em transferência de tecnologia ou mesmo para conseguir o licenciamento de sua tecnologia, com a patente concedida pelo INPI”, informou o diretor de Patentes do órgão, Júlio César Moreira.

O diretor acrescentou que, dependendo da área tecnológica e contando a partir da data do depósito, um pedido de patente leva até 11 anos para ser analisado. “É muito demorado para quem tem necessidade de colocar seu produto no mercado e de um contrato celebrado entre a empresa com outra parte.”

Com o “Prioritário BR”, o INPI pretende analisar uma patente com o prazo de até um ano.

De acordo com o diretor de Patentes, a demora até então se dá pelo volume de pedidos que aguardam na fila. Atualmente, cerca de 200 mil pedidos estão pendentes. Os mais antigos são da área de tecnologia da informação (TI), que datam de 2000/2001.

“Se levarmos em consideração que nessa área de TI a tecnologia fica obsoleta em três ou quatro anos, precisamos ter mecanismos mais rápidos de resposta e tratar de alguma maneira esse estoque pendente de exames”, salienta.

Para Moreira, isso pode ser resolvido com a priorização dos exames, como o que o INPI está fazendo agora, ou com a contratação de pessoal.

Moreira destacou mecanismos de aceleração da Lei da Propriedade Intelectual para casos prioritários. Quando o pesquisador ou empresa deposita o pedido de patente no instituto, eles podem pedir a publicação antecipada e pagar pelo exame antecipado.

"Ao fazer isso e uma vez tendo o pedido depositado no país e no exterior, o solicitante pode pedir um exame prioritário. “Ele sai da fila normal de processamento e vai para uma fila especial, onde é processado rapidamente. Em seguida, damos a resposta que ele precisa sobre proteção ou não do seu pedido de patente.”

De acordo com a assessoria de imprensa do INPI, após a concessão da patente pelo projeto "Prioritário BR", o solicitante brasileiro poderá pedir a priorização também nos Estados Unidos por meio do projeto 'Patent Prosecution Highway' (PPH), iniciado no dia 11 de janeiro. O Brasil estuda ampliar para outros países o PPH.