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3 dicas para evitar conflito entre sócios de startups

SBAC Advogados dá dicas para um relacionamento saudável entre os sócios

10 de Maio de 2018 - 13h32

Em média, 25% das PMEs no Brasil fecham suas portas com apenas dois anos de atividade, sendo que com cinco anos este índice aumenta para mais de 50%, de acordo com dados do Sebrae. Os principais motivos são baixos lucros, alto endividamento e principalmente baixo nível de gestão empresarial. Entre as startups, estudos mostram que 74% fecham as portas após cinco anos de abertura - e uma das principais causas de mortalidade dessas empresas é o conflito entre sócios, seja pelo desacordo entre os papéis ou até mesmo pela distribuição das cotas relacionados ao negócio.

Para fugir deste cenário, que pode prejudicar a imagem da startup perante investidores, uma boa alternativa é apostar em ajuda jurídica especializada. Pedro Schaffa, sócio-fundador da SBAC Advogados – escritório especializado em startups e PMEs -, explica que uma consultoria pode orientar os empreendedores no início da jornada com questões burocráticas, além de prever possíveis adversidades no caminho.

De acordo com o especialista "uma consultoria especializada conhece os problemas comuns às startups e atuando de forma preventiva, sendo capaz de elaborar um contrato que proteja a empresa e os sócios de possíveis contratempos".

Schaffa listou algumas dicas para a parceria entre os sócios se manter de forma saudável durante todas as etapas do negócio:

1 - Estude o mercado

A falta de estudo sobre o mercado, afinidade com o segmento de atuação, concorrência, fornecedores e público-alvo é um erro bastante comum entre os empreendedores que não conseguem se manter no mercado. Ao abrir uma sociedade, vale levar em conta se os dois sócios estão focados nos mesmos objetivos, com expectativas alinhadas e interesses em comum para evitar dores de cabeça no futuro.

2- Crie um acordo entre os sócios

Segundo Pedro Schaffa, o ideal é preparar um Acordo entre Sócios logo no início da jornada empreendedora, a fim de evitar qualquer problema na relação dos fundadores da empresa. "Este documento deve, preferencialmente, ser negociado junto com a abertura da sociedade (contrato social), pois é muito mais difícil negociá-lo com a empresa em andamento", afirma o advogado.

3 - Defina os papéis

Entre as funções do Acordo de Sócios estão as questões de governança, ou seja, explicar qual sócio é responsável por qual área da empresa, como cada um se dedicará a suas funções. Isso irá ajudar também a prever questões relacionadas à venda da empresa - determinando a proteção do minoritário e a proteção do majoritário.

Além disso, o documento deve conter cláusulas informando como a empresa se relacionar com parentes dos sócios e ter uma previsão de punição para sócios inadimplentes com suas obrigações sociais.